Licitacoes Publicas em Artigos e Notícias

Benefícios da Telemedicina nas Licitações Públicas... Há oportunidades de licitações públicas de telemedicina... Como funciona a qualificação técnica para licitações públicas de telemedicina

Procurador Municipal, Advogado e Consultor Especialista em Direito Administrativo e Licitações Públicas com Atuação em Administração Pública a mais de 10 anos... Por Paulo Henrique Marques Sobre o Autor: Proprietário do Escritório PEAGA MARQUES Advocacia e Consultoria em Licitações Públicas... MBA em Gestão Pública

O “EFEITO CARONA” NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS A lei 8666 /93, na norma contida em seu art. 15 , § 1º , trata do Sistema de Registro de Preços que é um contrato normativo, constituído como um cadastro de produtos... (Justen Filho, Marçal, Comentários à Lei de Licitações , p. 198)... Na licitação comum seleciona-se um fornecedor e uma proposta para contratação específica

que disciplina as licitações e contratos da Administração Pública, indica, no artigo 3º , os objetivos da licitação, permitindo a formulação de outro conceito: licitação é o procedimento prévio à celebração... Já a segunda fase, qualificada como externa, é a de maior importância, no tocante que seu começo se dá quando a licitação torna-se pública... Em suma, a licitação visa sempre realizar um negócio vantajoso para a administração pública, possibilitando ocasionar benefícios para a população

No artigo anterior, iniciamos uma série de artigos sobre licitações públicas... Como vimos, a licitação pode ser entendida como uma sucessão de atos em certa ordem lógica, ou seja, um processo administrativo, por meio do qual a Administração Pública pretende encontrar a pessoa mais... Cada modalidade dessa é um modo de encadear os atos e fatos em uma certa sequência que seja adequada ao caminho para a contratação pública

públicas... públicas... Nesse sentido, em 2010, a Lei 8.666 /93, que fixa as normas gerais sobre licitações, foi alterada para incorporar expressamente a preocupação com o desenvolvimento sustentável às contratações públicas

A cobrança pelo edital e a recusa no seu fornecimento, sem dúvida, está em desencontro com os princípios que norteiam a administração pública, em especial aqueles elencados no Art. 3.º da Lei 8.666 /93... Muitas Prefeituras têm o hábito de cobrar pela retirada de editais de licitação, algumas com preços exorbitantes, afrontando diretamente a lei de licitações , especialmente o seu Art. 32 § 5º, que reza... Conclusivamente, não há legalidade na cobrança para retirada do edital de licitações que não seja o custo efetivo da reprodução gráfica

O EXCESSO DE FORMALISMO / FORMALISMO MODERADO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS O excesso de formalismo e o formalismo moderado não são temas novos dentro do mundo jurídico, no entanto, é cada vez mais recorrente... A Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos 8.666 /93 estabelece uma gama de documentos para a comprovação de que a empresa eventual contratada tem capacidade para atender a demanda pública... Diógenes Gasparini “ se a competição é a alma da licitação, é evidente que quanto mais licitantes participarem do evento licitatório, mais fácil será à Administração Pública encontrar o melhor contratado

Paulo de Azevedo Junior | Especialista em Licitações Públicas | Goiânia-GO | paulojr@dr.com... Olá, me Chamo Paulo de Azevedo Junior, sou advogado especialista em Licitações Públicas e moro na cidade de Goiânia-Go... Muitos clientes, parceiros advogados e amigos, me perguntam como fazer uma boa impugnação ao editais de licitações Públicas

Licitação Pública: a Lei Geral de Licitação - LGL - e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 1. ed... No presente artigo, vamos analisar um dos momentos mais importantes (e problemático) em uma licitação: a habilitação... Dando prosseguimento à série de artigos sobre licitações, hoje iniciamos os comentários relacionados às fases da etapa externa do processo licitatório