Certidão Vencida em Artigos e Notícias

O casal vive em união estável, possuem fotos do relacionamento, certidões de nascimento das crianças, registros em postos de saúde, hospitais, escolas, igrejas, tem apólice de seguro de vida, convênio... Pois bem, infelizmente, por conta do falecimento de um deles – o companheiro sobrevivente, de posse da certidão de óbito, onde, inclusive, consta a informação do relacionamento, juntamente com outros documentos... posse da declaração judicial reconhecendo a união estável, ajuizar a ação de concessão ou inclusão de pensionista (pensão por morte) cumulada com tutela provisória de urgência e cobrança das pensões vencidas

Introdução A penhora é um instrumento judicial que tem por objeto a garantia de bens do devedor para pagamento de dívida vencida sobre a matéria executada judicialmente... Se o devedor não tiver bens no processo, ou não puder executar a penhora por prazo constante nos autos, apresentando diretamente a certidão correspondente, a penhora será formalmente estabelecida por meio... Nesses casos, não são exigidas certidões de periculum in mora e do fumus boni iuris para estabelecer obrigações de pagamento, pois o título executivo é constituído, líquido e exequível, tornando desnecessária

Licitação nada mais é que venda ou prestação de serviços por DOCUMENTOS (certidões, p. ex.). Vence a licitação quem oferta o menor preço e tem todos os documentos exigidos para fins de habilitação... Mas, de qualquer forma, a licitação vencida por um concorrente com um preço muito abaixo do praticado no mercado não está perdida ... é possível recorrer da decisão que vier a declarar esta empresa como

vencidas ou positivas)... e pequenas empresas deverão apresentar TODA a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta documentação apresente alguma restrição (por ex. certidões

Nesta fase, os credores do espólio deverão requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis, devendo instruírem o pedido com prova literal da dívida... REQUERIMENTO DE ABERTURA DO INVENTÁRIO Inicia-se o processo de inventário judicial por simples petição ao juízo competente, instruída a peça com o atestado de óbito, documentos pessoais do de cujus como certidão

Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Lavrará acórdão o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Votaram com o Sr. Ministro Sidnei Beneti, os Srs... Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Lavrará acórdão o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Votaram com o Sr. Ministro Sidnei Beneti, os Srs... Para a Ministra Relatora do Recurso Especial, vencida no voto em comento, deve ser considerado empresário aquele que “se dedica ao exercício profissional de atividade econômica organizada, ainda que de

Vencida essa etapa, virá a lavratura da certidão, contendo a narrativa de todo o desenrolar do ocorrido, com a indicação de como o oficial localizou o citando, o lugar e a hora em que o citou, e do cumprimento... A decisão se deu em ação de execução de título extrajudicial proposta por um condomínio para exigir o pagamento de contribuições condominiais vencidas e não pagas... O Oficial de Justiça passará a certidão, descrevendo minunciosamente a ocorrência e o juiz nomeará um perito médico para examinar o citado

Se vencida a dívida, e não paga, o credor entra na posse plena e tem o ônus de vender o bem... constituído encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível, o fato será certificado pelo serventuário encarregado da diligência e informado ao oficial de registro de imóveis, que, à vista da certidão... Vencida e não paga a dívida, no todo ou em parte, e constituídos em mora o devedor e, se for o caso, o terceiro fiduciante, será consolidada, nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do

procurador encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível, o fato será certificado pelo serventuário encarregado da diligência e informado ao oficial de Registro de Imóveis, que, à vista da certidão... sem a sua devida observância e o pior, sem que se tenham esgotado todas as vias de intimação, tais como o comparecimento do oficial ou o envio da carta com aviso de recebimento, sem a expedição de certidões... Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do fiduciário. § 1º Para os fins do disposto

procurador encontrar-se em local ignorado, incerto ou inacessível, o fato será certificado pelo serventuário encarregado da diligência e informado ao oficial de Registro de Imóveis, que, à vista da certidão... requerer ao Oficial de Registro e Imóveis competente para a intimação, no prazo de 15 dias, do devedor fiduciante, ou seu representante legal ou procurador regularmente constituído, para pagar prestação vencidas... (Incluído pela Lei nº 13.465 , de 2017). § 2º Até a data da averbação da consolidação da propriedade fiduciária, é assegurado ao devedor fiduciante pagar as parcelas da dívida vencidas e as despesas de