Nexo Causal com o Labor Demonstrado em Artigos e Notícias

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  • Do Assédio Moral como Concausa de Acidente do Trabalho

    Artigos15/02/2015BITTAR ADVOCACIA
    Quanto ao nexo causal, CAVALIERI FILHO (2009), diz que “é o vínculo, a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado”... causal e o dano... Posteriormente tal labor foi sucedido pelo capitalismo, com a Revolução Industrial (meados do século XVIII) em que houve profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas
  • O Agravamento do Risco Pela Embriaguez

    Artigos07/06/2018Walther Eberlin
    Ponto de relevância neste tema, de se frisar o consenso na doutrina e na jurisprudência de que, em não havendo nexo causal, ou seja, se o sinistro ocorreria mesmo sem qualquer ligação com a conduta anterior... organismo humano e suas consequências na condução de veículo automotivo, a fim de demonstrar que, ao contrário do consenso jurídico, a ingestão do álcool, por si só, agrava o risco, independente do nexo... principais e acessórios, instantâneos e de duração, de execução imediata e de execução diferida, típicos e atípicos, pessoais ou intuitu personae e impessoais, civis e mercantis, individuais e coletivos, causais
  • O Limbo Jurídico Previdenciário -Trabalhista e a Responsabilidade Civil do Empregador

    Artigos22/04/2020Kauê Paz Ribeiro da Silva
    Nada disso restou demonstrado nos autos". 4... Atenta-se para a complexidade e importância do nexo causal, sobretudo para limitar o alcance da responsabilidade civil, buscando a certeza de que um fato concorreu para o dano e quem é o seu causador... Desse modo, nos casos em que o trabalhador está incapaz para o trabalho, mas tem seu benefício cessado ao ser considerado capaz para o labor pelo INSS, fica então obrigado a retornar ao seu trabalho
  • Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?

    Artigos24/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    Em conclusão, como já salientado, para se aplicar a teoria da responsabilidade civil tradicional, é necessário comprovar a existência dos três elementos: dano, nexo causal e culpa... No processo, ficou demonstrado que o reclamante fazia entrega de bebidas, recebendo valores quando o pagamento não era efetuado por meio de boleto bancário... existência de dolo ou culpa, a desembargadora entendeu que o empregador deveria ser condenado "A negligência patronal em adotar medidas de segurança para os seus empregados viola o direito ao desempenho do labor
  • Cartel, Dumping Econômico, Social e Ambiental

    Artigos07/06/2019Aline Marin
    Para tanto, deve ser apresentada uma petição inicial demonstrando o dumping, o dano e o nexo causal entre as importações a preço de dumping e o dano... A verificação do nexo causal também é necessária, devendo-se investigar se as importações afetadas pela prática do dumping são realmente responsáveis pelo dano causado à indústria doméstica, avaliando... Ou seja, somente com a junção desses três elementos — dumping , dano e nexo causal — emerge a possibilidade de aplicação legal e legítima de medida antidumping , em face de países exportadores investigados
  • Reforma Trabalhista e sua repercussão nas ações indenizatórias decorrentes de assédio moral propostas perante o Tribunal Regional da 5ª Região

    Artigos27/12/2019Juliana Frois
    Sendo a repetição, o dano, o nexo causal e a própria conduta do agressor, pressupostos indispensáveis para a caracterização... No entanto, o Juiz poderá inverter ônus probandi , quando ficar demonstrado a hipossuficiência da parte e a verossimilhança das alegações... is the result of exploratory research carried out at the Regional Labor Court of the 5th Region
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