Nexo Causal com o Labor Demonstrado em Notícias

O acórdão, de relatoria da desembargadora Kyong Mi Lee, considerou demonstrado o nexo causal entre a doença e o tipo de trabalho executado pela empregada – que havia sido admitida por meio de contrato... A desembargadora-relatora ressaltou, ainda, que: “Tal é a capacidade de contágio do Covid-19, que, especialmente no labor em hospitais ou outros estabelecimentos de cuidado à saúde, não é possível definir

Em seu voto, o relator concluiu: "demonstrado, assim, o nexo causal entre o fato lesivo imputável à Administração e o dano, traduzido no falecimento do segurado, exsurge o dever do INSS de reparar o dano... Os autores sustentaram que "mesmo estando o segurado inapto para exercer o labor, a autarquia desconsiderou esses fatores, escolhendo por expor aos riscos de um novo acidente que poderia ocorrer, obrigando-o

A decisão colegiada julgou que não restou demonstrado que o reclamante tenha sofrido qualquer humilhação na empresa, ou mesmo que a doença por ele desenvolvida esteja relacionada ao labor desempenhado... Na 11ª Câmara do TRT, a relatora do acórdão, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, acompanhou o entendimento do juízo de primeira instância e julgou que não houve nexo causal entre o trabalho e a doença... A Câmara acrescentou que o nexo não ficou configurado, muito menos a conduta omissiva ou comissiva da reclamada, de forma a provocar a lesão noticiada pelo autor. (Processo 0002800-98-2006-5-15-0017)

“Restou demonstrado que o obreiro, até novembro de 2011 (fim do primeiro ano de labor da testemunha), era transportado exposto a risco grave à vida... O relator do processo esclareceu ainda que o direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador

No caso em tela não argumentou que estaria cabalmente demonstrado o dano moral sofrido pelo reclamante... causal, prática do ato ilícito, necessidade de reparação e culpa - exceto na hipótese de atividade de risco, em que a responsabilidade do empregador é objetiva, independente da caracterização de culpa... responsabilidade civil está regulada nos artigos 186 , 187 e 927 do Código Civil , sendo que, para sua configuração, devem se fazer presentes os seguintes requisitos: prova efetiva do evento danoso, nexo

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, entendeu que ficaram demonstrados “o nexo causal e a culpa da reclamada, que, mesmo ciente dos riscos das atividades desenvolvidas... A empresa negou a existência de doença profissional ou incapacidade laboral, o nexo causal e a culpa por eventual lesão... Também não trouxe nenhum argumento ou elemento de prova que pudesse invalidar a avaliação do perito judicial quanto ao quadro clínico, ao nexo causal e à incapacidade para o trabalho

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, entendeu que ficaram demonstrados o nexo causal e a culpa da reclamada, que, mesmo ciente dos riscos das atividades desenvolvidas... A empresa negou a existência de doença profissional ou incapacidade laboral, o nexo causal e a culpa por eventual lesão... Também não trouxe nenhum argumento ou elemento de prova que pudesse invalidar a avaliação do perito judicial quanto ao quadro clínico, ao nexo causal e à incapacidade para o trabalho

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, entendeu que ficaram demonstrados o nexo causal e a culpa da reclamada, que, mesmo ciente dos riscos das atividades desenvolvidas... A empresa negou a existência de doença profissional ou incapacidade laboral, o nexo causal e a culpa por eventual lesão... Também não trouxe nenhum argumento ou elemento de prova que pudesse invalidar a avaliação do perito judicial quanto ao quadro clínico, ao nexo causal e à incapacidade para o trabalho

NÃO HÁ SE FALAR NA PRETENSA NULIDADE PORQUE NÃO FOI DEMONSTRADO O EFETIVO PREJUÍZO PARA A DEFESA... Além disso, não há se falar na pretensa nulidade porque não foi demonstrado o efetivo prejuízo para a defesa... causal entre a posição do agente na empresa e a prática delitiva por ele supostamente perpetrada, possibilitando, desse modo, o exercício amplo de sua defesa. 2

A decisão colegiada julgou que não restou demonstrado que o reclamante tenha sofrido qualquer humilhação na empresa, ou mesmo que a doença por ele desenvolvida esteja relacionada ao labor desempenhado... Na 11ª Câmara do TRT, a relatora do acórdão, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, acompanhou o entendimento do juízo de primeira instância e julgou que não houve nexo causal entre o trabalho e a doença... A Câmara acrescentou que o nexo não ficou configurado, muito menos a conduta omissiva ou comissiva da reclamada, de forma a provocar a lesão noticiada pelo autor. (Processo 0002800-98-2006-5-15-0017)