Antigo Testamento, em Artigos e Notícias

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  • Cláusulas Restritivas da Herança Necessária

    Artigos30/04/2022Stefano Sisti
    CONCLUSÃO Diferente do que ocorria no antigo código civil , as novas regras trouxeram a possibilidade de os herdeiros conhecerem os motivos pelos quais o testador impôs cláusulas restritivas, permitindo... Na primeira, quando não há testamento (ab intestato), e que enuncia a ordem de vocação hereditária, presumindo a vontade do autor da herança e onde o patrimônio do morto é dividido entre seus herdeiros... Na segunda (sucessão testamentária) temos a origem em ato de última vontade do morto, por testamento, legado ou codicilo, mecanismos sucessórios para exercício da autonomia privada do autor da herança
  • A legitimidade da meeira como herdeira

    Artigos24/08/2023Samyra Silvério
    A caducidade de um testamento ocorre quando eventos ocorrem após a elaboração do testamento e que estão fora do controle do testador, impedindo que o testamento tenha plena eficácia... Concorrência entre cônjuge e descendentes Sob o antigo Código Civil , a concorrência entre o cônjuge e os descendentes não estava regulamentada, já que o cônjuge sobrevivente teria direito ao usufruto... devem ser respeitadas, seja para um testamento comum ou especial; quando alguma formalidade essencial exigida por lei é omitida; ou quando a lei declara o testamento nulo, como é o caso do Artigo 1.863
  • A origem da Escritura Pública

    Artigos13/04/2022Virna Moura
    outra ocasião irei falar dos tipos de testamento... Os Egípcios do Império Antigo e do Império Médio entre 3100 a 1770 antes de CRISTO possuíam uma forma documental conhecida como documento caseiro que servia para regulamentar os acordos entre as partes... O documento então, era conduzido a um sacerdote que colava um selo de encerramento, de modo que nada mais se poderia alterar no documento caseiro, esse documento é semelhante ao testamento cerrado, em
  • O decreto de Xerxes

    Artigos09/08/2022ElsonM Araujo
    A história de como quase, e por decreto, os judeus seriam dizimados dos territórios da antiga Pérsia está no Livro de Ester, um dos livros históricos do Antigo Testamento da Bíblia, provavelmente escrito... mentiras, esses amigos se aproveitam da boa fé e das boas intenções das autoridades superiores” Vale a pena uma, duas, três ou mais a leituras do Decreto de Xerxes inserto no Livro de Ester, lá no Velho Testamento
  • Anotações sobre a sucessão de bens no direito internacional privado do Brasil

    Artigos09/08/2022Rogério Tadeu Romano
    III – A EXECUÇÃO DO TESTAMENTO NO EXTERIOR Há discussões com relação a execução de testamento feito no exterior... A sucessão contratual, do pacto sucessório, Erbewertrag, do antigo direito germânico, perdura em poucos países, na Alemanha, Código Civil , artigos 2.274 e seguintes e na Suíça, artigo 412... A forma extrínseca do testamento do auctor successionis regular-se-á pelo princípio locus regit actum
  • O Instituto do Codicilo no Direito Sucessório Brasileiro

    Artigos25/11/2018Ana Carolina dos Santos Pereira
    Nesse sentido, o Projeto 276/2007, antigo PL 6.960/2002, corrige o equívoco do atual Código Civil e acrescenta um parágrafo único nos seguintes termos: O escrito particular pode ser redigido ou digitado... O codicilo não possui força legal para revogar testamentos. 7... O codicilo é disciplinado nos artigos 1.881 a 1.885 do Código Civil (Lei 10.406 /02), logo após a disposição das formas de testamento ordinárias
  • Arqueologia Bíblica

    Os livros do Antigo Testamento foram escritos sobre folhas de PAPIRO, usado no Egito, e depois na Palestina e em outras regiões... Assim, uma parte dos livros do Novo Testamento pode ter sido escrita sobre pergaminhos. Tanto os livros escritos em papiro como os escritos em pergaminho tinham a forma de ROLO (Sl 40.7; 2Tm 4.13)... Até bem pouco tempo atrás, o manuscrito completo do AT mais antigo era de 916 d.C. Em 1946, começou a aparecer uma série de manuscritos de livros do AT encontrados em várias cavernas de QUMRAN
  • Quem abandona não deve herdar

    Notícias14/01/2020Ana Maria Rocha
    A deserdação é um instituto que remonta ao antigo Código de Manu, o mais popular código de leis da Índia, que tinha forte apelo religioso e regulava a convivência social naquele pais... Romano que tanto inspirou nossa cultura jurídica tratou, igualmente, da deserdação, que constitui uma sanção de natureza Civil, um ato exclusivo de vontade do autor da herança, se manifesta através de testamento
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