Conexão Instrumental em Artigos e Notícias

De acordo com a resolução, falhas de conexão de internet ou dos equipamentos durante as audiências não poderão ser interpretadas em prejuízo das partes... Nela, é definido que o uso de videoconferência somente não será feito nos casos de alegada a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos

Majoritariamente se entende que a fase pré-processual em estudo não tem conexão com o art. 5º , LIV , da CF , na medida em que se trata de procedimento e não de processo... Esse processo, por ser instrumental, não se prende a formalismos exagerados; no entanto, o procedimento deve estar previsto em lei, como garantia de segurança jurídica; Há uma fase pré-processual chamada

Ao observar ambos os conceitos, tanto em suas definições, componentes, características e abrangência; podemos encontrar pontos de conexão entre eles, que nos permitem identificar sua relação... Tanto na Violência Obstétrica como na Violência de Gênero, os sujeitos passivos são as mulheres, ambas são estruturais porque se sustentam num quadro social que as permite e justifica ambas são instrumentais

Conexão instrumental. Delitos dolosos contra a vida praticados para assegurar a impunidade em crime contra a administração. Interesse federal específico. Competência do Tribunal do Júri Federal... A existência da conexão instrumental entre os crimes de contrabando e os de homicídio qualificado, consumado e tentado que foram imputados na denúncia era incontroversa entre os Juízos suscitante e suscitado... Para o segundo, a conexão com o crime federal (contrabando), bastava para fixar a competência da Justiça Federal e, por consequência, do Tribunal do Júri Federal

A conexão instrumental ocorre quando dois ou mais fatos apresentam uma relação de interdependência, motivada por uma profunda ligação de coisas ou situações que lhes sejam comuns. 4... CONEXÃO INSTRUMENTAL. MATERIALIDADE. AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA DEFINIDA COMO CRIME ANTECEDENTE. INOCORRÊNCIA. POST FACTUM IMPUNÍVEL. INOCORRÊNCIA. PERDIMENTO DE BENS. DOSIMETRIA

O relator rejeitou as teses da defesa por entender que, em habeas corpus, não é possível valorar a prova para afastar a conexão instrumental.

O STJ determinou ainda a manutenção de todos os outros acusados sob sua jurisdição tendo em vista a “inafastável conexão objetiva-subjetiva e instrumental/probatória”... Segundo o ministro Lewandowski, o artigo 76 , inciso I , do Código de Processo Penal prevê a possibilidade da determinação da competência pela conexão se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido... O despacho referiu que “ a existência de conexão foi expressamente reconhecida pelo acórdão da Corte Especial do STJ, ao destacar que, ‘não se pode reconhecer a corrupção passiva praticada por uns sem

É a chamada conexão instrumental que ocorre, por exemplo, no crime de furto e de resistência (STJ, Conflito de Competência 104.193/PR, 3ª Seção, j., 12 de agosto de 2009)... Do ponto de vista técnico, é preciso analisar o artigo 76 do Código de Processo Penal , que trata da conexão entre ações penais diversas... A base para o fatiamento — nome dado pela mídia porque assim se chama a divisão de uma pizza — foi a conclusão de que não havia conexão entre as ações penais envolvendo a Petrobras e outras tantas que

O STJ determinou ainda a manutenção de todos os outros acusados sob sua jurisdição tendo em vista a “inafastável conexão objetiva-subjetiva e instrumental/probatória”... Conexão O ministro Lewandowski citou ainda a Súmula 704 do STF, a qual afirma que “não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal, a atração, por continência ou conexão... Segundo o ministro Lewandowski, o artigo 76 , inciso I , do Código de Processo Penal prevê a possibilidade da determinação da competência pela conexão se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido

O STJ determinou ainda a manutenção de todos os outros acusados sob sua jurisdição tendo em vista a “inafastável conexão objetiva-subjetiva e instrumental/probatória”... Conexão O ministro Lewandowski citou ainda a Súmula 704 do STF, a qual afirma que “não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal, a atração, por continência ou conexão... Segundo o ministro Lewandowski, o artigo 76 , inciso I , do Código de Processo Penal prevê a possibilidade da determinação da competência pela conexão se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido