Prova Pericial em Ação Cautelar em Artigos e Notícias

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, afirmou que não procede o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) que indeferiu a verba ao empregado com base na prova pericial... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Em ambos os casos, poderá ser produzida as prova oral e pericial, como forma de asseguração da prova... Se assim a parte o desejar, deverá propor ação com natureza cautelar, modalidade de tutela de urgência... Como leciona, Alexandre de Freitas Câmara, são espécies do gênero da “produção antecipada da prova”: (a) a demanda cautelar de asseguração da prova; (b) demanda de descoberta da prova, (c) arrolamento

Prova pericial. Indícios. Interceptação telefônica... Interceptação. 4.1 PROVA PERICIAL A prova pericial é considerada como prova técnica, dependente de um estudo de um profissional de notório saber técnico, na medida em que se pretende certificar a existência... Em outras palavras, a prova pericial não é a “rainha das provas” e, por isso mesmo, é suscetível a demonstrar um grau maior ou menor de probabilidade de um aspecto do delito

Segundo o TRT-SC, a própria prova pericial apontou que os produtos químicos usados no pomar são absorvíveis por via dérmica... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Além disso, quando houver a necessidade de produção de prova pericial as partes deverão se manifestar no prazo comum de 5 (cinco) dias, sendo que só se admitirá a prova pericial, quando a prova do fato... Assim, somente não se admite a impetração de ação sem advogado nos casos de mandado de segurança, ação rescisória, ação cautelar e recurso ao TST. 1.3 PRINCÍPIO DA ORALIDADE Não há dúvidas que este seja... "O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT , limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança

cautelar... 38.2016.5.02.0078 O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Culpa empresarial Segundo o relator do recurso de revista da operadora, ministro Alberto Bresciani, a conclusão pericial pela existência do nexo causal e outras provas evidenciam o ato ilícito do empregador

A ação cautelar exige: sumariedade formal, sumariedade material, aparência, inexistência de coisa julgada material, provisoriedade, referibilidade a um direito acautelado.A ação cautelar é tipicamente... Haverá a produção de prova pericial, após decorrido o prazo do artigo 752 do CPC . O laudo determinará, diante da avaliação feita, a real capacidade do interditando para praticar atos da vida civil... IX – REMOÇÃO DO CURADOR A remoção do curador pode ser promovida em procedimento com contraditório, segundo o rito das ações cautelares

prova pericial feita no curso do inquérito... MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça – Considerou “CORRETA:” Deriva do princípio nemo tenetur se detegere a impossibilidade de se obrigar o acusado a oferecer padrões vocais para subsidiar prova pericial... É o que acontece com a prova testemunhal colhida em Juízo, onde não há qualquer razão cautelar a justificar a não intervenção das partes quando de sua produção, sendo obrigatória a observância do contraditório

da ação penal pública... No processo penal, o ônus da prova é da acusação, que apresenta a imputação em juízo, seja através da denúncia, na ação penal pública ou da queixa-crime, na ação penal privada... fatos que são discutidos na ação penal

Mais adiante, à p. 459, registra com acerto o processualista que em outros cenários também pode se fazer necessária uma autônoma ação cautelar: produção antecipada de prova testemunhal e pericial (arts... Caso isso não for possível, deverá a parte autora propor a competente ação cautelar (demanda autônoma) de exibição de documentos[12]... III – PROVA PERICIAL E EMPRÉSTIMO DE PROVA TÉCNICA 6. Necessidade de prova pericial ligada a questões técnicas (art. 420 CPC )