Contrato Verbal de Locação Comercial em Artigos e Notícias

Página 9 de 314 resultados
Ordenar Por
  • Saiba como renovar automaticamente o contrato de locação da sua empresa

    Artigos14/07/2015Guilherme Silveira De Barros
    A lei não permite que a renovação do contrato pelo locatário seja em função de um contrato de locação verbal e/ou que tenha sido renovado por prazo indeterminado... Digamos que você é locatário e firmou um contrato de locação de 02 (dois) anos por um imóvel, montando sua atividade comercial... Bem, existem diversos fatores para que a locação de um imóvel comercial não perdure por muito tempo
  • O que é Ação renovatória?

    Artigos15/11/2023Camila Moersbaecher
    Hoje vamos falar um pouco sobre a ação renovatória, possibilidade para os contratos de locação comercial desse Brasilzão... Na locação comercial, como veremos ao longo da explanação, possui, como primeira diferenciação da locação residencial, a chance de realização a renovação do contrato mesmo contra a vontade do locador... O primeiro requisito é que o contrato seja escrito e por tempo determinado. Significa dizer que os contratos feitos de forma verbal não estão amparados por esta forma de renovação
  • As Garantias Locatícias nos Contratos de Locação de Imóveis Residenciais

    Artigos03/02/2019Mariana Pastre
    O contrato de locação com prazo indeterminado ou menor que trinta meses, pode ser realizado de forma verbal ou escrita... Caso contrário, se a retribuição não existisse, se tornaria um contrato de comodato. E não solene, pois não exige aperfeiçoamento por escrito, podendo também ser verbal... Nossa legislação, no atual código civil de 2002, resultante de várias alterações, manteve as locações como Lei Especial a Locação dos Prédios Urbanos para fins residenciais ou comerciais, entre outras
  • Ação renovatória de contrato de aluguel. Quando é cabível?

    Artigos16/11/2022Amanda Charif
    Por meio dessa ação, é possível garantir ao locatário o direito de renovar o contrato de locação comercial, ainda que contra a vontade do locador... O contrato a renovar deve ter sido celebrado por escrito e com prazo determinado. Ou seja: não é possível ajuizar a renovatória nos casos de contrato verbal... Primeiramente, cabe esclarecer que a ação renovatória é apenas cabível para casos de contratos de locação não residenciais
  • Locação residencial e a retomada para uso próprio do Locador

    Artigos04/04/2019Bruno Angeli Perelli
    Caso o instrumento locatício seja verbal ou, se por escrito, estabeleça um prazo inferior a 30 meses, findo este, haverá a renovação automática do contrato e a locação somente poderá ser desfeita após... seja qual for a destinação – residencial ou comercial... Em artigo anterior , explicamos o motivo pelo qual não compensa ao Locador formalizar um contrato de locação com prazo inferior a 30 meses
  • Posso requerer o encerramento do contrato durante a locação?

    Artigos13/04/2020Bruno Tomaz
    Isso significa que, independentemente da forma (verbal ou escrita) como foi pactuada a locação, e independentemente do prazo da locação inicial, se a ocupação do imóvel, somando-se a locação inicial com... Em suma, independentemente da forma (verbal ou escrita) como foi pactuada a locação, e independentemente do prazo da locação inicial, se a ocupação do imóvel, somando-se a locação inicial com todas as... Para que seja cabível a denúncia vazia, o prazo igual ou superior a trinta meses deve constar em um único contrato de locação, ou a soma dos contratos de locação sequenciais deve ser superior a cinco anos
  • Locação por aplicativos ou plataformas de intermediação – A compreensão da atividade nos condomínios edilícios

    Artigos03/02/2023Seleção Jurídica
    a lei expressamente o exigir, inexistindo restrição até à celebração verbal de locação urbana, o que dizer da eletrônica, de resto por todos utilizada perenemente em ramos e atividades até mais suscetíveis... O fim comercial estaria configurado caso o locatário passasse a desenvolver atividade comercial no local, tal como um escritório, um ponto de vendas, uma loja, etc... Ademais, manifestou também no sentido de que “as locações por temporada não se confundem com contratos de hospedagem, caracterizados pela locação, além da coisa, de serviços”
  • Locação de coisas e locação de bens imóveis

    Artigos07/06/2015Hugo Alves da Silva
    em: locação comercial com direito à renovatória, e outras locações livres; Locação especial , tendo por objeto imóveis destinados à temporada. 4.2.1 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO Se não houver prazo, a... É não solene porque a lei não exige forma especial, embora na Lei do Inquilinato o contrato escrito conceda maior proteção ao inquilino. Nada impede, porém, que seja verbal... anos; c-) O locatário deve exercer o mesmo ramo comercial há pelo menos 3 anos; d-) Propor a ação nos primeiros seis meses do último ano do contrato
  • Respondendo ao questionamento: "[Dúvida] Aluguei uma loja e fui despejada sem aviso. O que fazer?" publicado no Jusbrasil na data de 12/04/2017

    Artigos14/04/2017Rhâny Tadeu Rinaldi Balarini
    Primeiramente, não foi informado se o supracitado contrato de locação comercial era ESCRITO (não verbal), bem como se era POR PRAZO DETERMINADO ou POR PRAZO INDETERMINADO... com contratos escritos de locação comercial por prazo determinado... compulsória do contrato de locação comercial restará fulminado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo