Pagamento Insuficiente em Artigos e Notícias

A saída, porém, é evidentemente insuficiente e falha, uma vez que que a regra isenta de imposto a venda de bens de pequeno valor (até R$ 35 mil)... A manobra tem o objetivo de reduzir o pagamento de imposto sobre esses ganhos, que são repassados ao detentor original. O projeto fecha essa brecha e busca garantir a cobrança do tributo... regulamentação que tem como propósito fechar brechas usadas por investidores estrangeiros residentes em paraísos fiscais e detentores de criptoativos no Brasil (o que inclui as criptomoedas) para driblar o pagamento

ocasião de sua intimação para complementar as custas iniciais. 1.1 Na hipótese dos autos, o autor da ação chegou a recolher as custas iniciais, as quais foram, de plano e de ofício, consideradas insuficientes... Por tal razão, o juízo intimou o demandante para emendar a inicial para redimensionar o valor da causa e promover o complemento do pagamento das custas iniciais... Distribuída a ação ao juízo competente, passa-se a verificar se a petição inicial preenche os pressupostos processuais, um desses pressupostos é o pagamento da taxa judiciária, mais conhecida como custas

RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Razões recursais insuficientes para a revisão do julgado. 3. Agravo interno desprovido... O pagamento, por norma, é feito através de depósito integral em dinheiro ou TED

Laudos Médicos Insuficientes: A Importância da Evidência Médica Em muitos casos, a negativa está relacionada à falta de evidência médica suficiente... Verifique se todas as suas informações de pagamento estão corretas e atualizadas. Um pequeno deslize pode resultar em uma longa espera pela aposentadoria

Inclusive, pode ocorrer a condenação ao pagamento dos dois tipos de prestação para uma mesma parte... Porque os alimentos compensatórios são importantes Como todos temos conhecimento, muitas vezes, uma das partes na relação conjugal não possui rendimentos próprios ou estes rendimentos são insuficientes

Marco Aurélio Bellizze, compreendeu que a imposição de uma obrigação pecuniária, no caso o pagamento de aluguel, à vítima de violência doméstica constituiria uma proteção insuficiente aos direitos constitucionais... É certo que, em regra, a fruição exclusiva de uma coisa comum indivisa por um dos coproprietários enseja o pagamento de indenização àqueles que foram privados do regular domínio sobre o bem (art. 1.319

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), autor do projeto, ressalta que, embora a legislação já assegure o pagamento de indenização pelo seguro DPVAT , “muitas vezes ainda é insuficiente para o custeio integral... proposta, que também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , o juiz determinará, conforme cada caso, o valor da indenização por danos materiais e morais causados à vítima, podendo estabelecer o pagamento

de inventário, diante da morte do devedor). b) Se os bens, hipotecados ou empenhados (oferecidos em penhor), forem penhorados em execução movida por outro credor. c) Se cessarem, ou se tornarem insuficientes... Código: I - no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores; II - se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor; III - se cessarem, ou se se tornarem insuficientes... A obrigação, sob o prisma do tempo do pagamento, pode ser instantânea ou de execução imediata (pagamento à vista), de execução diferida (pagamento deve ocorrer de uma vez só, no futuro) ou de execução

Contudo, alegou que, com o desenvolvimento da obra, o valor passou a ser insuficiente para as despesas... Ele contou que, uma vez insuficientes os valores, teve que custear, com seus próprios recursos, as despesas... Além disso, segundo a julgadora, a forma e o valor expressivo dos depósitos efetuados denotam que os pagamentos eram realizados pela execução da obra

“A única cautela adotada pela superior hierárquica foi permitir ao funcionário carregar o peso que julgasse adequado às suas limitações, o que é insuficiente, eis que o agravamento decorre também da caminhada... A decisão fixa pensão mensal vitalícia equivalente a 12% do salário (percentual da perda da capacidade laborativa), considerando 13 pagamentos por ano... A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais