Bahia (Estado) em Artigos e Notícias

Porém, somente com o advento da Lei nº 7.023 /97, a CET foi estendida aos policiais militares do Estado da Bahia... O ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A CET O TJBA é claro ao entender a garantia de concessão da CET, tanto aos ativos quanto aos militares da reserva... Ocorre que a CET não vem sendo paga ao militares, na medida que o estado da Bahia entende que nem todos possuem as condições aplicáveis

O atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sobre o piso salarial O TJBA já sedimentou o entendimento a respeito do piso nacional do magistério, obrigando o estado da Bahia a reajustar... Introdução Este artigo tem o propósito de apresentar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino do Estado da Bahia... É sabido que, mesmo com a lei nacional do piso do magistério, e mesmo com a recente lei estadual, o Estado da Bahia não cumpre o determinado

Professores da rede pública de ensino do estado da Bahia, integrantes dos quadros entre 1993 a 2003... Professores aposentados oriundos da rede pública de ensino do estado da Bahia, integrantes dos quadros entre 1993 a 2003... Este artigo tem o propósito de facilitar o entendimento sobre o pagamento da URV - Unidade Real de Valor - para os professores da rede pública de ensino do estado da Bahia

em dívida com o Estado... A região cacaueira da Bahia, pela relevância de seus aspectos históricos e geográficos, integrando questões ambientais, econômicas, sociais, políticas e culturais, é uma das mais estudadas de todo o Estado da Bahia... Nessa fase, implantou-se no sul do estado, o maior parque processador de amêndoas de cacau, superando inclusive a capacidade de moagem dos Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Rússia

Em “Carta Aberta ao Prefeito de Salvador”, produzida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia... Municipal de Habitação), estadual (CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e federal (Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal)... expandido rapidamente, assim, outras ocupações já existentes passaram a se unir ao MSTB, à qual, contam com mais 26 mil famílias distribuídas em 25 núcleos e ocupações na capital, Salvador, e interior do Estado da Bahia

Neste momento, a Bahia tem 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado, e 58 deles atravessam sérias consequências das enchentes... Sobre essa medida específica, cabe observar que o Estado de Defesa e o Estado de Sítio não se confundem com o Estado de Calamidade Pública... Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está arrecadando donativos para as vítimas das chuvas em todo o estado. As doações serão recolhidas em todos os quartéis

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS NO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA... Eficiência. 1 INTRODUÇÃO Este artigo apresenta um estudo sobre a implantação da Gestão hospitalar no Estado da Bahia, através de contratos de parceria-público privadas... Examinar a importância e os objetivos das parcerias-público privadas na gestão de hospitais públicos no estado da Bahia e principalmente analisar os benefícios ou malefícios da PPP na gestão de hospitais

Os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) são valores que a União foi condenada a pagar, pois entre 1998 e 2006 deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados... A lista de beneficiários pode ser acessada no site http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio , no Portal da Educação. E qual é o valor a ser recebido... informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido em uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão ( SAC ), o herdeiro deverá levar a declaração preenchida ( https://servidores.rhbahia.ba.gov.br

a concessão do abono de permanência do servidor público do Estado da Bahia... quais sejam: Associação dos Procuradores do Estado da Bahia - APEB, Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia e Instituto dos Auditores... O ABONO DE PERMANÊNCIA NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Diversas normativas estaduais tratam do abono de permanência para os servidores públicos ativos do Estado da Bahia, sendo que, para não fugir da

Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinarian175-1949-bahiadispoe-sobreaorganizacao-judiciaria-do-estado . Acesso em: 16 jun. 2022. BAHIA... Livro de Leis de Terras Públicas do Estado da Bahia: Coletânea a partir de 1850. [S. l.: s. n.], dez 2021. 673 p... BAHIA. Lei Estadual nº 175, de 2 de julho de 1949 . DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. [S. l.], 2 jul. 1949