Fabiano Pinto de Souza em Artigos e Notícias

Mario de Carvalho Vasques, Fernando de Toledo, Luan Fernandes dos Santos, Mario Marciano dos Santos, Aparecido da Silva Pereira, Valério Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Anderson Galhanunes Fumian, Fabiano... Nunes, Solange de Azambuja Tavares, Telma Maria Pires, Vanderleia da Costa Bandeira, Adriana da Silva Mesquita, Cíntia Jesus de Lacerda, Daniela de Jesus Lopes, Daniele Neves da Paixão, Denise Barbosa Pinto... Rodrigues Andrade Diniz, Simone Grillo dos Santos Junqueiro, Maciel da Silva, Tatiana de Oliveira Silva, Vanessa da Costa Medeiros Gouvêa, Vatrim da Silva Baptista, Andre de Almeida Fontelle, Lucas Ribeiro Pinto

Autor: Fabiano Leniesky, OAB/SC 54888. Formado na Unoesc. Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduado em Advocacia Criminal... Luís Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto ensinam: “Observe-se que os jurados já não decidirão sobre atenuantes e agravantes. Não haverá quesito aos jurados sobre esse ponto... Acerca do tema em referência, colhe-se o ensinamento doutrinário de Guilherme de Souza Nucci: “Alegação das agravantes e atenuantes em debate: embora defendamos devam as agravantes e atenuantes passar

JO) / FABIANO DA SILVA CHAGAS / FABIANO MEDEIROS DA COSTA / FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (FABIO ALMEIDA) / FAUSTO PAPETTI / FAUSTO PAPETTI (FAUSTO PAPETTI E RITMI) / FELIPE REIS RODRIGUES SILVA (FELIPE REIS... ALBUQUERQUE) / RICARDO DE CASTRO SANTOS (RICARDO CASTRO) / RICHARD CLAYDERMAN / RITCHIE FAMILY / ROBERTA LOMBARDI / ROBERTO CARLOS BRAGA (ROBERTO CARLOS) / ROBERTO DA SILVA (ROBERTINHO SILVA) / ROBERTO PINTO... CARNEIRO / NETINHO / NEW BOSSA NOVA (GRUPO) / NEY DE SOUZA PEREIRA (NEY MATOGROSSO) / NORMAN STERNBERG / OMARA PORTUONDO PELAEZ (OMARA PORTUONDO) / ONIX (BANDA) / ONOFRE GOMES VALERIANO (DOM ONOFRE) /

Ferreira Lopes Fabiano da Silveira Pignata Fabiano Landim Fábio Augusto Lazarim Fábio Brito Guimarães Fabio Florence de Barros Fabio Luiz Santana Fabio Motta Fábio Vasconcelos Barreto Fabricio Gonçalves... Adriano Aparecido Moraes Adriano Soares da Costa Alan Rodrigues Albenir Querubini do Sul Alcimar L. de Almeida Alcyvânia Mari Cavalcante de Brito Pinheiro Alessandra Morgado Nunes Malaco Alessandro Pinto... Vella Oliveira Bolívar Gross Mário Freitas Junior Maristela Basso Mariza Loris Markus Albuquerque Entelmann Matheus Lins Schimuneck Michel Cury Milton Gustavo Vasconcelos Moacir Micheloni Reis Moacyr Pinto

(PINTO, Felipe Martins, 2010, p. 193)... (PINTO, Felipe Martins, 2010, p. 194)... (PINTO, Felipe Martins, 2010, p. 196)

MARCIO FREITAS E LAURA CAMPANER / INSTRUMENTAL / IRANA MARIA PINHEIRO SOARES / ISABEL SILVESTRE / IURI MENEZES POPOFF (YURI POPOFF) / IVAN GUIMARAES LINS (IVAN LINS) / IVAN VILELA / IVAN VILELA PINTO (... REICHERT CORDONI (FABIANO CORDONI) / FABIENNE CHANTAL SIMONE MAGNANT / FABIO FERREIRA DE ALMEIDA / FABIO MENDONÇA / FABIO VALOIS AO PIANO / FAGNER / FALAMANSA / FAMÍLIA ASSAD / FELIPE ADJAFRE / FELIPE... ELIAS / ELIANE SOARES DA SILVA (LIAH) / ELIS REGINA / ELIS REGINA CARVALHO COSTA (ELIS REGINA) / ELIS REGINA E HERMETO PASCHOAL / ELISAMAR MENDES / ELSON FERNANDES / ELYMAR SANTOS / ESPIRITO SANTO / FABIANO

O chefe da Polícia Civil de Minas, delegado-geral Wagner Pinto de Souza, destacou que os novos veículos são fundamentais para que o trabalho de investigação criminal seja realizado com qualidade... Também compareceram os deputados federais Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Eros Biondini, Igor Timo, Lincoln Portela, subtentente Gonzaga, Weliton Prado, Pinheirinho, Zé Silva; e os deputados estaduais... Militar, coronel Edgard Estevo; o chefe do Gabinete Militar do governador, coronel Rodrigo Souza; o secretário adjunto de Segurança Pública, Alexandre Leão

Acessado em:12/06/2018. [6] SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de... Quartier Latin, 2008, p.143. [3] SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de... Consolidação das leis do trabalho . 22. ed. – São Paulo : Rideel, 2016, p.143. [7] SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de

É mais do que o dobro oferecido pelos maiores traficantes cariocas fugitivos: Fabiano Atanázio, o FB da Vila Cruzeiro, e Francisco Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, cujas cabeças alcançaram o valor... Depois, ela foi acusada de tentar matar o então marido, o advogado Carlos Pinto da Silva, em 1977. Na ocasião, ele levou cinco tiros na porta do hotel onde o casal estava hospedado, em Salvador... Já o advogado de defesa da Viúva Negra, Matusalém Lopes de Souza, disse que não considera esse júri válido, porque o crime foi cometido em 92 e só com alteração do Código Penal em 2008 passou a ser possível

A APLICABILIDADE DO FORO DO IDOSO AO PROCESSO DO TRABALHO [1] THE APPLICABILITY OF THE FORUM OF THE ELDERLY TO LABOR PROCEDURE LAW BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário... O enunciado é ainda encampado por Souza e Santos Júnior (2018, p. 517), que o qualificam como interessante, na medida em que visa adequar as regras de local de aforamento da demanda a situações especiais... /15 ao processo do trabalho com o escopo de resolver lacunas secundárias, compreendida no contexto da heterointegração do processo do trabalho a partir da teoria das lacunas do ordenamento jurídico (PINTO