Lei Sobre Desigualdade Social em Artigos e Notícias

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  • Desigualdade social e a criminalização do excluído

    Notícias10/10/2021Bruna Lacusta
    Desigualdade social Seguindo a linha de pensamento de Karl Marx, a desigualdade social está presente na relação desigual de forças, onde a burguesia é mais forte e dona dos meios de produção que explora... Resumo A partir do histórico de estruturação do nosso país, podemos identificar as raízes da desigualdade social... O elitismo cultural é um fator de grande peso para a desigualdade social, pois privilegia etnias, classes sociais e regiões
  • Desigualdade social sob a ótica do Imposto de Renda

    Artigos06/04/2022Rebecca Penchel Gusmão da Silva
    A muito se tem conhecimento de que o Brasil, apesar dos tesouros nacionais que possui, é um dos pais com maior diferença de renda e desigualdade social entre as pessoas que habitam nele... Como um reflexo da desigualdade social existente no país, no ano de 2019 cerca de 52 milhões de cidadãos estavam vivendo na linha da pobreza, enquanto outros 13 milhões viviam na linha da extrema pobreza... No ano de 2020 o país encontrava-se na 8ª posição do ranking mundial de desigualdade social, segundo o índice divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento), juntamente com o relatório
  • Brasil, desigualdade social e bem comum

    Artigos01/03/2021Vicente Schneider Pretto
    BRASIL, DESIGUALDADE SOCIAL E BEM COMUM POR: VICENTE S. PRETTO 1... Análises 2.1 A construção do Brasil e a desigualdade social  A desigualdade social conforme conhecemos hoje no Brasil e a sua linha histórica advém conjuntamente com a “descoberta”, leia-se invasão, do... Em suma, o Brasil se enraizou na desigualdade social, e assim suas relações sociais, jurídicas e políticas se tornam afetas até nos dias de hoje, sendo, portanto, uma consequência atemporal de extrema
  • Fabiano Contarato manifesta indignação contra a desigualdade social no Brasil

    Notícias10/04/2019Senado
    Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mostrou-se indignado com a desigualdade social no país e garantiu que vai lutar para que todos os brasileiros tenham... Para o senador, é mentira dizer que todos são iguais perante a lei, como estabelecido pela Constituição . — No Brasil, uns são mais iguais que outros
  • Reforma trabalhista aprofunda desigualdade social, acusa Renan

    Notícias27/04/2017Senado
    Para ele, a reforma retira direitos, é injusta e vai aprofundar a desigualdade social... Para ele, não há nenhuma relação entre a geração de empregos e a chamada flexibilização das leis trabalhistas... Renan criticou a regra de que o acordado se sobrepõe ao que está na lei. — É uma chantagem explícita: ou aceita ou cai fora. É o ‘dá ou desce’ trabalhista — afirmou
  • Capitalismo e desigualdade social

    Artigos27/03/2019Guilherme Ribeiro
    Assim sendo é evidente que quanto maior a diferença de potencial (o que chamamos por desigualdade social) maior a capacidade de produção,e assim sendo menor a escassez de itens, produtos e serviços... É a lei da oferta e procura, que se percebermos bem, é a mesma coisa que o juros (o juros é nada mais que a taxa cobrada pelo tempo de uso adiantado do capital) Então não temos que o capitalismo seja um... Um balanço energético que aplicamos para ampliar as condições de existência, sob certas condições indesejáveis, no caso, a desigualdade ampla. Isso em termos econômicos
  • Lei que reforça desigualdade social e danos ambientais na Amazônia é inconstitucional, afirma PGR

    Notícias07/01/2019Procuradoria Geral da República
    reforçou a desigualdade social e consolidou danos ambientais decorrentes de desmatamentos e ocupações ilegais de terras públicas e privadas... sociais e regionais”, sustenta... Segundo a PGR, a lei avança sobre a competência dos municípios para tratar de matérias urbanísticas e afronta diversos princípios constitucionais, como o direito à moradia, a função social da propriedade
  • Lei que reforça desigualdade social e danos ambientais na Amazônia é inconstitucional, afirma PGR

    Notícias07/01/2019Ministério Público Federal
    reforçou a desigualdade social e consolidou danos ambientais decorrentes de desmatamentos e ocupações ilegais de terras públicas e privadas... sociais e regionais”, sustenta... Segundo a PGR, a lei avança sobre a competência dos municípios para tratar de matérias urbanísticas e afronta diversos princípios constitucionais, como o direito à moradia, a função social da propriedade
  • A fome de arrecadação tributária e a (não) instituição do IGF para combater a desigualdade social no Brasil

    Artigos05/08/2022Caio Graco
    Esse é um discurso neoliberal, que em Estados que enfrentam altíssimos índices de desigualdade social não devem achar espaço... Ante tal cenário e com o fito de conter a curva crescente da desigualdade social no mundo, inúmeros países instituíram em seus ordenamentos jurídicos o que se conhece por direitos sociais... Estudos internacionais que medem a desigualdade social dos países demonstram que no Brasil apenas 1% dos mais ricos recebe aproximadamente 23% da renda total do Estado brasileiro
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