MT em Artigos e Notícias

efetivar, e assim evitar consequências graves nas mais diversas frentes do Estado e na vida das pessoas; e, dando seguimento às observações sobre o tema do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso... de nenhuma campanha em qualquer mídia; não se tem notícia de nenhum cidadão, produtor rural ou não, que tenha opinado a respeito; e em contato com representantes das associações do agronegócio de Mato Grosso... proposta em circulação transforma áreas povoadas, propriedades privadas, terras produtivas, em áreas de uso extremamente restrito ou intocáveis, como é o caso da criação de “Dois Novos Pantanais em Mato Grosso

Publicado no DOC/TCE-MT em . Processo 140716/2019)... Publicado no DOE-MT em 13/05/2010. Processo 37621/2010)... Publicado no DOC/TCE-MT em 02/07/2013. Processo 96520/2013)

No ano de 2019, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) estimou que foram gastos 60,23 milhões de reais somente com a vacinação... Em que pese a importância de se tornar uma zona livre de aftosa sem vacinação, Mato Grosso encontra-se atrasado no cumprimento do calendário estabelecido no plano... Mato Grosso integra os blocos I e IV e deve realizar a última leva de vacinação em maio de 2021, quando devidamente cumpridas as etapas de avaliação e documentação do cenário específico

Ocorre que, devido a insuficiência de servidores na SEMA/MT e corroborado com a grande quantidade de Cadastros (CAR) pendentes de análise, a APF vem sendo renovada ano após ano, desde a sua criação, funcionando

Recentemente, como mencionamos nesta coluna, o Governo de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1436/2022, que dispõe sobre os procedimentos para apuração e julgamento de infrações administrativas por condutas... aspecto, insta rememorar que o artigo 77 do documento citado trouxe o prazo para requerer a conciliação nos processos administrativos em trâmite perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT... De outro norte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema-MT deve publicar em breve uma instrução normativa a fim de instruir os interessados a respeito de como devem ser apresentadas as medidas corretivas

No dia 18 de maio foi publicada a Lei Complementar nº 663/2020, que modifica a Lei Complementar nº 233 /2005, que, por sua vez “dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso” e trata da reposição... Por fim, depois da rejeição de dez emendas propostas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e dos vetos governamentais, o regramento determinou efetivamente que a pessoa física ou jurídica, em débito... estabelecer normas gerais sobre florestas” Depois de muitas idas e vindas, muitas proposituras de emendas, substitutivo, a Lei Complementar nº 663/2020 passa a vigorar com alguns vetos do Governador de Mato Grosso

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar a supressão de garantias reais autorizadas pelo STJ no REsp 1.700.487 MT e os possíveis impactos na ordem prática desse julgado... REsp 1.700.487 MT, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze. Julgamento: 02/04/2019. DJ: 26/04/2019. STJ, 2019. Disponível em: < https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/... Neste artigo será analisado criticamente o REsp 1.700.487 MT, com o apoio de pesquisa bibliográfica, constituída de doutrina, textos de leis e artigos relacionados ao tema, sendo abordado os principais

Mato Grosso, por ser um Estado rico em águas e pujante produtor de gado no país, tem o “compromisso” de criar mecanismos que viabilizem e regulem os trabalhos do campo, sempre em respeito às leis ambientais... Nesse sentido, o Estado de Mato Grosso, por intermédio da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), publicou no dia 19 de fevereiro de 2020, o decreto nº 379/2020, em que determina que o exercício de... entretanto, não fez nenhuma referência ao exercício da atividade de pecuária extensiva nas áreas de pastagem nativa e áreas de campos inundáveis da Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai – BAP de Mato Grosso

Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso. “ Sob esse viés, vale destacar que em Mato Grosso, estado com muitas propriedades rurais, os casos de crime e violência decorrentes de... Mato Grosso figura nesse cenário com a propositura legislativa 30/2019, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, cuja ementa propõe acrescentar dispositivo na Constituição Estadual, criando o Comitê... Sob esse viés, vale destacar que em Mato Grosso, estado com muitas propriedades rurais, os casos de crime e violência decorrentes de conflitos fundiários devem ser manejados com a máxima seriedade, transparência

Agronegócio e Campo Verde-MT O Agronegócio surgiu na década de 70 no Brasil, o aparecimento da tão sonhada palavra “agronegócio”, principalmente na região do sul do Brasil, especificamente no Estado do... Atualmente, Campo Verde é vista como um dos Municípios de Mato Grosso que mais produzem Soja, Milho e Algodão, tendo um grande destaque no Estado juntamente com outros os Municípios como Sorriso, Sapezal