Quadrilha e Associação Para o Tráfico de Entorpecentes em Artigos e Notícias

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  • Associação para o Tráfico: Conceituação e Penalidades na Legislação Brasileira

    Artigos06/02/2024Lucena Criminalista
    Distinção de Outros Delitos Relacionados: É importante diferenciar a associação para o tráfico do crime de formação de quadrilha ou bando, previsto no Código Penal , e do delito de tráfico de drogas em... Enquanto a formação de quadrilha requer um número mínimo de agentes e uma organização voltada para a prática de crimes indeterminados, a associação para o tráfico foca especificamente nas atividades relacionadas... A associação para o tráfico de drogas é uma das figuras penais previstas na legislação brasileira como parte dos esforços para combater o narcotráfico
  • A associação para o tráfico

    Artigos12/12/2021Rogério Tadeu Romano
    A ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO Rogério Tadeu Romano Tem-se o texto legal: Art. 35... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. MINORANTE. NÃO INCIDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1... É um crime autônomo, pois para que esteja caracterizada a associação para o tráfico é dispensável o êxito nas práticas dos crimes dos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas
  • Algumas linhas sobre o crime de associação para o tráfico de entorpecentes

    Artigos01/02/2021Rogério Tadeu Romano
    ALGUMAS LINHAS SOBRE O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES Rogério Tadeu Romano A associação para o tráfico de drogas é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. MINORANTE. NÃO INCIDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1... É um crime autônomo, pois para que esteja caracterizada a associação para o tráfico é dispensável o êxito nas práticas dos crimes dos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas
  • Associações criminosas e organização criminosa

    Artigos25/07/2018Paulo Henrique Brunetti
    ASSOCIAÇÃO PARA O TRAFICO DE ENTORPECENTES. Lei 6.368 /76, art. 14 . Lei 8.072 /90, art. 8º... Tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes (arts. 33 e 35 da Lei 11.343 /2006). Condenação. Execução penal... I. - Tratando-se de associação para o tráfico de drogas, prevalece a tipificação do art. 14 da Lei 6.368 /76, vale dizer, a associação de duas ou mais pessoas, para praticar, reiteradamente ou não, o tráfico
  • PARANAGUÁ - MP denuncia 53 pessoas por associação para o tráfico de drogas, entre elas 23 ligadas ao PCC

    Denúncia contra 53 pessoas acusadas de associação para o tráfico de entorpecentes foi oferecida nesta quinta-feira, 29 de janeiro, pela 1.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, município do Litoral do Estado... Durante o processo de apuração foi constatado, ainda, que, para viabilizar o tráfico de drogas, integrantes do grupo também praticaram furtos qualificados, roubos e homicídios... O trabalho começou após a prisão de criminosos em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, por meio dos quais houve a indicação de que uma quadrilha de grandes proporções era responsável pelo tráfico
  • Integrantes de quadrilha de tráfico em Pendências continuarão presos

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    se está diante de fato “gravoso” (crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico), cujo deslinde reclama uma complexidade de atos, diante da pluralidade de réus (cinco, no total) e a necessidade... Decisão no TJRN manteve a prisão de três homens acusados de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas, flagrados com cerca de 50 quilos de maconha prensada na cidade de Pendências... Os entorpecentes seriam comercializados na região salineira potiguar. Habeas Corpus Com Liminar nº 2017.010690-2
  • Pena de 231 anos de prisão para quadrilha que comandava tráfico no morro do Mocotó

    Notícias27/09/2017Âmbito Jurídico
    O grupo, incurso nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ambos com envolvimento de adolescente, e organização criminosa com emprego de arma de fogo, também terá de pagar 21.903 dias-multa... A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 14 integrantes de uma quadrilha composta de 26 pessoas - houve cisão do processo -, responsável pela exploração do tráfico de entorpecentes na Grande Florianópolis... "(O) conjunto probatório (...) demonstra suficientemente a união estável e permanente de todos os apelantes para a prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes", anotou o magistrado
  • Justiça condena quadrilha por tráfico, sequestro e morte por dívida de drogas

    Notícias28/11/2014COAD
    Todos responderam por associação para o tráfico, tráfico de drogas, porte ilegal de munição e extorsão mediante sequestro. O grupo já era investigado oito meses antes do crime... deixaram margem de dúvida sobre o envolvimento da quadrilha nos crimes pelos quais foram acusados, seja o tráfico de entorpecentes ou mesmo o homicídio do antigo colaborador... O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, condenou quatro réus pelos crime de tráfico de entorpecentes, sequestro e morte de um homem por dívida de drogas a penas que, somadas
  • Pena de 231 anos de prisão para quadrilha que comandava tráfico no morro do Mocotó

    Notícias27/09/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O grupo, incurso nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ambos com envolvimento de adolescente, e organização criminosa com emprego de arma de fogo, também terá de pagar 21.903 dias-multa... A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 14 integrantes de uma quadrilha composta de 26 pessoas - houve cisão do processo -, responsável pela exploração do tráfico de entorpecentes na Grande Florianópolis... "(O) conjunto probatório (...) demonstra suficientemente a união estável e permanente de todos os apelantes para a prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes", anotou o magistrado
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