Tgp em Artigos e Notícias

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  • CURSO SOBRE TGP REÚNE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL

    Ministrado pelo juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz, titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho, o curso Teoria Geral do Processo (TGP) foi aberto, na noite de ontem (13), para membros e servidores... Além do conselheiro Wilber, prestigiaram a aula inaugural do curso de TGP, realizada na sala de treinamentos do IEP, os conselheiros Edílson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto e o procurador do Ministério... Com um total de 40 horas/aula, o curso sobre TGP será realizado até o próximo dia 22, tendo uma paralisação, devido ao feriado de Corpus Christi, e retornando nos dias 27 e 28 deste mês para o encerramento
  • Ciência Política e TGP [1] [2]

    Artigos20/02/2023Flavia Gutierrez
    Impossível ler o texto do colega Felipe Alves e, não se perguntar sobre que “ raios ” o autor está escrevendo. Uma leitura mais atenta nos revela uma série de constatações que foram sendo construídas sobre fatos históricos pouco conhecidos, ou há muito esquecidos. Desta forma, objetivando uma pesquisa mais completa sobre o assunto, que nos conduza a um entendimento não superficial do texto referencial, nos propomos a buscar em outros autores, textos que além de auxiliarem na contextualização, permitirão maior entendimento e assimilação do mesmo. Começando, pelo começo. O ano era 1914, a Grande Guerra como era chamada, foi consequência principalmente das disputas entre as grandes potencias imperialistas pelo domínio de mais territórios, mais fontes de matérias primas e mais mercados consumidores. A Alemanha após 1871, ano de sua unificação, cresce exponencialmente e passa a ser vista como forte concorrente mercantil, frente a grandes países europeus e terras além do mar, como a Inglaterra
  • Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP)

    Artigos24/10/2016Gisele Leite
    1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficit garantísitico do processo, e, portanto, de soluções para assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana de todos os seus atores e a qualidade e confiabilidade de suas decisões. São dois os principais motivos que impulsionam a necessária reformulação da Teoria Geral do Processo : a superação da clássica concepção de jurisdição tida como atividade meramente declaratória de direitos; a necessidade de adaptar seus tradicionais institutos à tutela coletiva de direitos. Ademais a crassa insatisfação do jurisdicionado com a prestação da tuela jurisdicional requer que se busque novos meios para que se atinja um efetivo e amplo acesso à justiça. Daí, a
  • É possível penhorar valores do empréstimo consignado?

    Artigos16/01/2021Ricardo Kalil Lage
    Por constituir exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial (art. 831 do CPC/2015 ), não se admitiu interpretação extensiva da norma (assunto de TGP)... Essa interpretação (novamente TGP) decorreu do disposto no citado art. 833 , IV , do CPC/2015 : "destinadas ao sustento do devedor e de sua família". Precedente STJ: REsp 1.820.477-DF , Rel. Min
  • Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo Penal

    Notícias27/06/2014Consultor Jurídico
    Mas o que sabe a TGP de crime e júri? f) Juiz natural e imparcial... Por culpa da TGP, está chancelado o vale-tudo processual. O decisionismo se legitima na TGP. Eu-tribunal anulo o que eu quiser, quando eu quiser. E viva a teoria geral do processo... Iniciemos por um princípio básico — desconhecido pela TGP, por elementar: forma é garantia
  • Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo Penal

    Notícias27/06/2014Consultor Jurídico
    Mas o que sabe a TGP de crime e júri? f) Juiz natural e imparcial... Por culpa da TGP, está chancelado o vale-tudo processual. O decisionismo se legitima na TGP. Eu-tribunal anulo o que eu quiser, quando eu quiser. E viva a teoria geral do processo... Iniciemos por um princípio básico — desconhecido pela TGP, por elementar: forma é garantia
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