Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Artigos e Notícias

desconsideração da personalidade jurídica... O nascimento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica teve início nos Estados Unidos no ano de 1.807 pela definição de alguns doutrinadores... Não houve diretamente a desconsideração da personalidade jurídica, contudo, levantou-se a dúvida e a preocupação de uma análise sobre a maneira da utilização deste instituto nas pessoas jurídicas

Sobre a evolução da teoria da desconsideração, o mesmo autor (2012, p. 47) expõe que: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é uma elaboração doutrinária recente... Com efeito, a doutrina comercialista aponta que o caso pioneiro acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ocorreu na Inglaterra, em 1897... Logo, de acordo com a doutrina, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi idealizada na Inglaterra, em 1897, no caso Solomon versus Solomon & Co. Ltd

Desafios na Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Um dos principais desafios na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é o equilíbrio entre efetivamente... Aplicação Prática da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica No contexto brasileiro, a legislação administrativa e a jurisprudência têm aplicado a teoria da desconsideração da personalidade... abusos na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica

Conquanto ainda cause muita celeuma a aplicação do instituto jurídico da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica para atribuir responsabilidade aos respectivos sócio ou administradores, a... O art. 160 da referida Lei estabelece que a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos... a obrigatoriedade de análise jurídica prévia

Por esta razão, a desconsideração da personalidade jurídica é instrumento para coibir o uso indevido da autonomia patrimonial, e, por se tratar de medida excepcional, não deve ser deferida sem o mínimo... de sua personalidade jurídica... Para a doutrina e jurisprudência a teoria da desconsideração da pessoa jurídica tende a ser aplicada apenas diante de prova incontestável de fraude, de prática de atos com finalidade premeditadamente ilícita

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO – TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A desconsideração da personalidade jurídica também pode ser... A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no contexto do grupo econômico baseia-se na chamada "Teoria Menor" da Desconsideração da Personalidade Jurídica... Desconsideração da Personalidade Jurídica

O Pano de Fundo da Teoria da Desconsideração A desconsideração da personalidade jurídica não é uma ideia exclusivamente brasileira... A Natureza Excepcional da Desconsideração A teoria da desconsideração da personalidade jurídica surge como um mecanismo de proteção contra abusos perpetrados sob a égide da autonomia patrimonial da pessoa... A Profundidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Para Além do Art. 50 do Código Civil Quando se fala em desconsideração da personalidade jurídica, entra-se no âmbito das tensões entre a proteção

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 2.1... Palavras chave: Desconsideração da Personalidade Jurídica. Personalidade jurídica. Teoria Maior. Teoria Menor. Código Civil de 2002 . Alterações. Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019... Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica antes da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 Tendo por base o tópico anterior, que promoveu uma análise mais exaustiva acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica incide sobre o efeito da autonomia e separação patrimonial concedidos a pessoa jurídica, estendendo a responsabilidade... INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no atual sistema jurídico brasileiro, abordando também as inovações trazidas pelo Novo Código de... principais a respeito da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, no caso as correntes maior e menor

da desconsideração da personalidade jurídica... Contudo, o embate criado entre o princípio da autonomia patrimonial e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é, de certa forma, fácil de ser resolvido... do instituto da desconsideração da personalidade jurídica vieram a ser debatidos expressamente pela lei