Usucapião Extraordinário Improcedência em Artigos e Notícias

Atenção às dicas quanto ao usucapião extraordinário, suficientes para o questionamento: A SENTENÇA servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação: Código civil... conclusão adotada pelo Tribunal de origem está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, de que" o acolhimento da tese de defesa, estribada na prescrição aquisitiva, com a conseqüente improcedência... Há outros prazos nas outras modalidades de usucapião

O primeiro capítulo trata do conceito de usucapião e um breve relato histórico do tema. O segundo tópico trata das modalidades de usucapião extraordinário e a função social da propriedade... Aliás, o entendimento firmado pela jurisprudência é uníssona neste sentido, como se colaciona: “Ementa: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. ART. 1.238 DO CCB. SOMA DE POSSES... Modalidades e requisitos A usucapião segundo doutrina ja conceituada define nas seguintes modalidades: Usucapião Extraordinário que se encontra no art. 1.238 do Código Civil : “Aquele que, por quinze anos

A ação que visa usucapir com base no art. 1238 do CC , usucapião extraordinário, tem por requisito prova da POSSE de imóvel por QUINZE ANOS ininterruptos, sem oposição, independentemente de título e boa-fé... Ausentes os requisitos, impunha-se a improcedência da ação. RECURSO DESPROVIDO"... USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIA

A ação que visa usucapir com base no art. 1238 do CC , usucapião extraordinário, tem por requisito prova da POSSE de imóvel por QUINZE ANOS ininterruptos, sem oposição, independentemente de título e boa-fé... Ausentes os requisitos, impunha-se a improcedência da ação. RECURSO DESPROVIDO". www.juliomartins.net... USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIA

A propósito da questão, confiram-se:"CIVIL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – PRAZO... USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE PARCIALMENTE EXERCIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . APLICAÇÃO IMEDIATA DO ART. 1.238 , § ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL DE 2002... Para efeito de usucapião extraordinário, é inadmissível o cômputo do prazo posterior ao ajuizamento da demanda até a prolação da sentença. Recurso não conhecido" ( REsp 61218/SP , Rel. Min

USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. PROPRIEDADE PLÚRIMA EM CONDOMÍNIO, POR FORÇA DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA... AÇÃO DE USUCAPIÃO. COPROPRIEDADE ENTRE HERDEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE POSSE EXCLUSIVA. REQUISITOS LEGAIS AUSENTES . IMPROCEDÊNCIA. REAFIRMAÇÃO DA SENTENÇA... AÇÃO DE USUCAPIÃO BEM IMÓVEL. USUCAPIÃO. HERDEIRO COM POSSE EXCLUSIVA. POSSIBILIDADE

Se o prazo previsto para usucapião extraordinário pelo Código Civil de 2002 foi reduzido para 15 (quinze) anos (art. 1238), e a ação foi ajuizada quando decorrido mais da metade do prazo anteriormente... TJ-PR - Apelação Cível AC 4740961 PR 0474096-1 (TJ-PR) Data de publicação: 24/09/2008 Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTO... Neste caso, em relação especificamente ao lapso temporal, em qual data se daria o início do prazo da prescrição aquisitiva, temos o velho casamento entre o Direito e o Depende, onde a procedência ou improcedência

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. CONDOMÍNIO. HERDEIROS E CONDÔMINOS. NECESSIDADE DE POSSE EXCLUSIVA" ANIMUS DOMINI UNICI ". REQUISITO INEXISTENTE NA ESPÉCIE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO... O usucapião extraordinário – art. 550 , CC – reclama, tão-somente: a) posse mansa e pacífica, ininterrupta, exercida com animus domini; b) o decurso do prazo de vinte anos; c) presunção juris et de jure... extraordinário

STJ também defendia tal tese, como se vê das ementas abaixo transcritas: CIVIL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – PRAZO.Para efeito de usucapião extraordinário, é inadmissível o cômputo do prazo posterior ao... USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE PARCIALMENTE EXERCIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . APLICAÇAO IMEDIATA DO ART. 1.238 , ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002... Antes de tal alteração, os prazos eram ainda mais elásticos: 30 anos para usucapião extraordinário; 10 anos entre presentes e 20 anos entre ausentes, para usucapião ordinário. [3] TJSP

Assim, observa-se que diferentemente da usucapião extraordinário, essa modalidade exige justo título e boa-fé e também o exercício da posse por tempo inferior. 1.2.3 – Usucapião Especial Urbana ou Usucapião... existentes no ordenamento jurídico. 1.2.1 – Usucapião Extraordinária Prefacialmente, acerca da usucapião extraordinário, sabe-se que se encontra respaldada pelo caput e § 1º do art. 1.238 do CC : Art... Sendo que a ausência de comprovação acerca da continuidade da posse, bem como de seu exercício com mansidão e sem oposição enseja a improcedência da ação de usucapião conforme decidido pelo Egrégio Tribunal