Agravo de Instrumento Direito Privado Não Especificado em Artigos e Notícias

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INTEMPESTIVIDADE... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO... Agravo não conhecido."( AI 2240741-74.2017.8.26.0000 , 17ª Câm. Dir. Priv., Rel. Des. João Batista Vilhena, j. em 17.04.2018 - ênfase não original) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ELETRÔNICO

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. (...) 3... de forma clara, no instrumento contratual pactuado: A coparticipação é “a parte efetivamente paga pelo consumidor à operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde e/ou operadora de plano... Agravo interno não provido, com imposição de multa. ( AgInt no REsp 1812435/RS , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/11/2019, DJe 27/11/2019 - Destaquei)

Este é o entendimento do judiciário brasileiro: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO À SAÚDE. AUTISMO INFANTIL. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA... ; · 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado... \nAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME

Nesse sentido, colhe-se precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA... Não há previsão expressa de agravo de instrumento contra decisões que versam sobre competência. As hipóteses de cabimento de agravo de instrumento são taxativas... INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

(TJ-SC - AI: 50086028020228240000 , Relator: Monteiro Rocha, Data de Julgamento: 04/08/2022, Segunda Câmara de Direito Civil). TJ-RS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO... (TJ-MT 10110730320228110000 MT, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 03/08/2022, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/08/2022) TJ-DF: AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME

Caso prático extraído do TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. USUFRUTO. CONSTRIÇÃO SOBRE FRUTOS E RENDIMENTOS. POSSIBILIDADE... Agravo de instrumento parcialmente provido.(Agravo de Instrumento, Nº 70081610420, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em: 29-08-2019)... Tratando-se de execução movida contra o devedor usufrutuário, não se pode penhorar o direito real de usufruto, pois esse é impenhorável, mas pode-se optar pela penhora de seu exercício já que esse pode

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM QUE SE DISCUTE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NA CADERNETA DE POUPANÇA... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM QUE SE DISCUTE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA... De forma singela, se o principal é impenhorável, não haveria como seu acessória não sê-lo, vez que este só existe em razão daquele. Verifiquem alguns julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO

________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO... Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. Decisão reformada... Entendo que não se trata de violação ao direito de ir e vir e/ou direitos fundamentais, visto que o devedor não estará impedido de se locomover, viajar, etc, mas, sim, de (procurar) obstar/restringir o

Não cabe chamamento ao processo no processo de execução. Tem-se então decisão do Tribunal de Justiça, no AI 70064488513 : AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO... Eventual direito da parte agravante deverá ser solucionado pelas vias próprias. Decisão mantida. Agravo não provido... NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ( Agravo de Instrumento Nº 70064488513 , Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 18/02/2016)

especificados e determinados na petição de liquidação de sentença e no interesse eminentemente privado de cada um deles, visto que tal situação se equipara à liquidação e execução individuais da sentença... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O exame dos efeitos da prolação de sentença na pendência de julgamento de agravo de instrumento não é questão nova no processo civil brasileiro... privado à espécie, notadamente do art. 286 do Código Civil "