Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Artigos e Notícias

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Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade - Rural

08/11/2022Bruna Peres
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PESCADOR ARTESANAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. 1.

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

08/07/2022Marcos Almeida
III - DOS FATOS Obs. 1: Aqui eu indicaria inserir 4 informações essenciais: I) Especificar a categoria de segurado especial - se 1. produtor rural, na 1.1. agropecuária ou como 1.2. seringueiro, ou como 2. pescador artesanal; II) Especificar se trabalha

Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

05/09/2022Camila Rodrigues de Matos
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BOIA-FRIA. PESCADOR ARTESANAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. DESCONTINUIDADE DO TRABALHO RURAL. POSSIBILIDADE. 1.

[Modelo] Ação Previdenciária de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela Antecipada

24/11/2021Jus Petições
TRABALHADOR RURAL. RURÍCOLA. LAVRADOR. MARIDO. ESPOSA.

Modelo de aposentadoria por idade rural

05/11/2019ContratoRecurso Blog
TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1.

Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Atividade urbana

09/01/2023Marcela Feitoza
São considerados segurados especiais o produtor rural e o pescador artesanal ou a este assemelhado, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros. 1º A atividade é
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  • Pescador artesanal equivale a trabalhador rural para fins previdenciários

    O pescador artesanal também tem direito a aposentadoria por idade, independentemente de ter recolhido contribuição previdenciária, uma vez que está equiparado ao trabalhador rural, na qualidade de segurado... por idade ao pescador artesanal... O relator do pedido, juiz federal Alexandre Miguel, esclarece que, para obter o benefício da aposentadoria por idade, assim como ocorre com o rurícola, basta ao pescador artesanal comprovar a idade (55
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural

    Artigos21/07/2020Andrielly Scrobot
    A reforma da previdência de 2019 aumento a idade de aposentadoria do trabalhador urbano, mas não fixou reflexos na aposentadoria por idade do trabalhador rural... A depender do caso podem ser considerados segurados especiais o produtor rural agropecuário, o seringueiro, pescador artesanal, indígena, membros do grupo familiar do trabalhador rural... Qual trabalhador rural tem direito de redução na idade
  • Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural

    Artigos02/11/2023Samara Kassef
    o garimpeiro e o pescador artesanal... QUEM É O TRABALHADOR RURAL... TIPOS DE APOSENTADORIA RURAL São três os tipos de aposentadoria rural, sendo elas: aposentadoria por idade rural; aposentadoria por idade híbrida (com tempo rural e urbano) e aposentadoria por tempo de
  • Aposentadoria do pescador artesanal

    Artigos07/03/2024Renata Brandão Canella
    Para a aposentadoria por idade do pescador artesanal, bem como do trabalhador rural, são exigidos 15 anos de trabalho. A idade mínima é reduzida para 55 anos, se mulher, e 60 anos, se homem... A aposentadoria por idade do pescador artesanal é um benefício destinado aos trabalhadores que dependem da pesca como meio de subsistência, desde que atendam aos requisitos mínimos de idade e carência... a idade mínima exigida, pode requer outra modalidade de aposentadoria, a aposentadoria por idade híbrida
  • Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

    Artigos30/08/2022Miguel Maksud
    o pescador artesanal e o indígena... Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com diminuição de idade, desde que tenha trabalhado todo o tempo na condição de trabalhador rural... O benefício está disponível para o trabalhador rural que comprove: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, a idade mínima de: 60 anos - Homem 55 anos - Mulher Esse benefício também atende
  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    produtor rural, pescador artesanal, extrativistas, os indígenas entre outros... Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador... o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)
  • Aposentadoria do Pescador Artesanal

    Artigos20/11/2023Geisa Guimaraes
    No caso da aposentadoria por tempo de contribuição rural, o pescador artesanal precisará cumprir outros requisitos... "Aposentadoria Rural", formada por pescadores artesanais, agricultores familiares e demais trabalhadores da agricultura, esse último engloba uma variedade de atividades, como trabalhadores temporários... O que é a aposentadoria do pescador artesanal
  • Aposentadoria por Idade após a reforma da previdência.

    Notícias05/01/2021Thais Soares
    Já a aposentadoria por idade rural , ou seja, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal... A aposentadoria por idade beneficia trabalhadores com pouco tempo de contribuição para a previdência... Nessa modalidade importante ressaltar que o tempo de serviço rural anterior a Lei nº 8.213 /91, independe de recolhimentos, sendo assegurado ao trabalhador rural o cômputo do tempo independentemente de
  • Aposentadoria por Idade Rural

    Artigos19/11/2020Clelia Rodrigues
    Espécies da aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural Preliminarmente, as espécies do trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade, são: segurado empregado , trabalhador... São considerados segurados especiais o produtor rural e o pescador artesanal ou a este assemelhado, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que como... São eles: Produtores rurais; pescador artesanal; indígena; garimpeiro; e até mesmo os membros da família de segurado especial. E aí, o que achou dessas dicas, foram úteis para você
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