Comarca de Vara Única em Artigos e Notícias

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  • Corregedoria traça perfil processual das comarcas de vara única da Paraíba

    Notícias21/03/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo... De acordo com o artigo 309 da Loje, para a criação de uma comarca e, consequentemente, de uma vara única, devem ser distribuídos 500 processos por ano, no mínimo... Um estudo feito pela Corregedoria-Geral de Justiça revelou que, na Paraíba, existem 51 comarcas com varas únicas
  • Correição na Vara Única da Comarca de Joaquim Pires

    Notícias05/04/2011OAB - Piauí
    Correição na Vara Única da Comarca de Joaquim Pires O juiz Stefan Oliveira Ladislau comunica que será realizada Correição Ordinária na Vara Única da Comarca deJoaquim Pires, do dia 20 de março a 20 de... O juiz Stefan Oliveira Ladislau comunica que será realizada Correição Ordinária na Vara Única da Comarca deJoaquim Pires, do dia 20 de março a 20 de abril deste ano
  • Vara Única da Comarca de Ocara será instalada até o próximo dia 30

    Notícias12/04/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (12/04), a instalação da Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km de Fortaleza), que ocorrerá até o dia 30 deste mês... A legislação transformou a então vinculada em comarca-sede, com estrutura de pessoal (juiz e servidores). Todos os processos da antiga unidade passam a tramitar na nova Vara... O documento determina que, nas comarcas com duas varas, os processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), a partir do dia 1º de maio de 2018, passarão a ser distribuídos igualmente
  • Vara Única da Comarca de Tarauacá dá início a mutirão de audiências previdenciárias

    Notícias07/04/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
    A Vara Única da Comarca de Tarauacá realiza a partir desta segunda-feira (7) um mutirão de audiências de Instrução e Julgamento em ações de natureza previdenciária... A juíza de Direito Joelma Nogueira, atual titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, também participa voluntariamente da ação, em apoio às atividades jurisdicionais desenvolvidas... De acordo com o juiz substituto Flávio Mundim, a ação acontece devido à expressiva quantidade de processos de natureza previdenciária que tramitam na Comarca, constituída em sua maioria por pedidos de
  • Vara Única de Jaguaruana passa por inspeção judicial

    Notícias08/11/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta quarta-feira (08/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Jaguaruana, distante 184,9... O desembargador explicou que a ida à Vara de Jaguaruana é uma “complementação da inspeção realizada em 2014, quando no relatório ficou determinada a inclusão imediata da Comarca nos ciclos de inspeção... “Nosso intuito é orientar, aconselhar e observar as deficiências das varas e o que falta para a prestação jurisdicional ser desenvolvida a contento”, disse
  • Juiz de Direito toma posse na Vara Única da Comarca de Icó

    Notícias28/01/2015OAB - Seccional Ceará
    Na tarde da última terça-feira (27), Irielton Bezerra tomou posse como juiz titular da Vara Única da Comarca de Icó... Também na Comarca de Icó, Bruno Gomes Benigno Sobral assumiu o cargo de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)... Ao assumir o posto, o magistrado foi recepcionado pelos serventuários da justiça e, na oportunidade, foi apresentado ao magistrado a situação da comarca bem como estatísticas processuais
  • Conheça as diferenças entre Comarca, Vara, Entrância, Fórum e Instância

    Artigos20/03/2017Questões Inteligentes Oab
    Entrância A entrância está relacionada à quantidade de Varas que há em uma Comarca. Se uma Comarca possui uma Vara Única, como mencionado acima, a Comarca é de primeira entrância... Vara Uma vara judiciária representa uma repartição a qual é responsável por coordenar as atividades do magistrado e sua lotação. É comum a existência de uma Vara Única nos municípios menores... Há, ainda, Comarcas de terceira entrância (ou Comarcas de entrância especial), as quais possuem mais de 4 Varas, levando em consideração os Juizados Especiais
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