Como se Pretende em Artigos e Notícias

🌐 Se o governante visa o voto e o empresário visa o lucro O que pretende o dirigente de OSC⁉️ Quanta vezes você olhou desconfiado para aquele governante que anda no meio de feiras e bairros mais populares

Normalmente quem pretende se divorciar possui muitas dúvidas sobre o assunto, dessa forma separei algumas mais comuns e de maneira bem simples tentarei esclarecer.

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Ao abrir um negócio em sociedade, é necessário ficar atendo a alguns detalhes, listamos abaixo alguns dos principais, visando o sucesso do seu negócio com segurança jurídica: A escolha do sócio: Além da afinidade é preciso observar o talento, conhecimento e competência de cada sócio, para assim definir os papéis e a participação de cada um; Divisão de lucros: Ao fechar um acordo sobre a divisão de lucro é preciso analisar quanto cada sócio investiu na ideia. Sendo essencial uma prestação de contas precisa e eficiente; Tomadas de decisões: Mesmo com funções pré-determinada, é comum haver divergências na hora das decisões, por isso é viável fundamentar suas decisões com base nos números da gestão e do mercado; Contrato social: Ao firmar uma sociedade elabore um contrato com auxílio de um profissional qualificado, definindo o pro labore de cada sócio, suas participações e obrigações entre outros ponto essenciais.

Neste momento, a aposentadoria está batendo à porta de muitos ou bem próxima de chegar. Há aqueles que pretendem se aposentar e continuar trabalhando, depositando o dinheiro do benefício no banco para usar no futuro ou, então, apenas agregar o valor para aumentar a renda mensal. Outros, pensam em viajar, ajudar a família, abrir seu próprio negócio. Seja qual for o destino da aposentadoria, ela é um sinônimo de tempo para realizar sonhos de quem reúne condições para se aposentar cedo, mas existem situações que as pessoas precisam saber para encaminhar a aposentadoria. As novas regras da previdência vigoram desde 13 de novembro de 2019 trazendo uma infinidade de dúvidas que passaram a fazer parte da rotina dos trabalhadores e contribuintes que pretendem encaminhar suas aposentadorias. “Muitos são os que se surpreendem quando tem o benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outros ficam desolados quando recebem a notícia que o valor veio abaixo do esperado. Isso se dá

Quem não tem o sonho de comprar a casa própria, ou uma chácara para passar os finais de semana, ou, ainda, um apartamento no litoral a fim de curtir as férias? Certamente a maioria das pessoas deseja ao menos umas dessas coisas. Todavia, para diminuir a chance de a aquisição do tão sonhado imóvel, seja ele qual for, gerar problemas futuros, é aconselhável que o comprador tome algumas medidas de segurança, tais como: a) verificar, no Cartório de Registro de Imóveis competente, se o imóvel possui matrícula e se a mesma encontra-se atualizada; b) requerer, em todas as esferas, a emissão de certidão negativa de débito referente ao imóvel; c) requerer a emissão das certidões negativas de ações judiciais em nome do vendedor; d) requerer a emissão de certidão negativa do cartório de protestos para saber se o vendedor não está sendo protestado; e) requerer a certidão negativa da Dívida Ativa da União a fim de saber se o vendedor não tem débitos para com o Estado. É claro que, mesmo adotando todas

E se realizar uma análise preditiva levasse alguém à prisão por até cinco anos? Pois é isso que o Governo Francês instituiu em março de 2019 com a Lei 2019-222. Com consequências penais, o Governo Francês proibiu publicação de informações estatísticas sobre as decisões dos juízes. Porém, ainda não está claro o seu objetivo, já que com o discurso em primeiro nível sobre a proteção do Judiciário e proteção de dados, problematiza a publicidade da informação e pode até criar um obstáculo à transparência e à inovação. Meia década pela publicidade de informações A vedação do perfilamento está menos relacionada com o desenvolvimento da análise preditiva, e mais com a publicidade do resultado. O artigo 33 da lei estabelece que dados a respeito da identidade dos magistrados disponibilizadas não podem ser utilizados para avaliar, analisar, comparar ou prever as práticas reais ou supostas destes profissionais. O mesmo artigo prevê outras questões sobre a expansão da publicidade de decisões judiciais

Tramitam hoje pelo menos seis projetos de lei e um outro deve ser apresentado até o fim do ano Em meio à pandemia de covid-19 e o aumento significativo do teletrabalho (ou home office), começou uma corrida no Congresso Nacional para a regulamentação do tema. Tramitam pelo menos seis projetos de lei e ainda foi formado um grupo técnico para a apresentação de um novo texto até meados de dezembro. O número de pessoas em casa é grande. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra 8,4 milhões em home office – cerca de 10% dos 81,4 milhões de ocupados no país. Apesar de estar previsto na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), desde 2017, por meio do artigo 75 da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 , de 2017), ainda há dúvidas sobre a aplicação do teletrabalho. “A regulamentação, sem dúvida ganhou urgência com a pandemia”, diz o advogado trabalhista Fernando Abdala, do Abdala Advogados. Ele lembra que muitas empresas acabaram por adotar

Muitas pessoas optam por construir em seus terrenos as chamadas casas geminadas para que possam comercializar individualmente as unidades, mas nem sempre é tão simples, haja vista que tal empreendimento enfrenta as mesmas burocracias que um prédio vertical. Para que um imóvel em construção possa ter as unidades autônomas comercializadas ele precisa, impreterivelmente, estar com o devido registro da incorporação imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. A venda de unidades autônomas sem o registro da incorporação imobiliária é contravenção relativa à economia popular, punível conforme a Lei nº 1.521 /51. A incorporação imobiliária está prevista na Lei nº 4.591 /64, que abarca detalhadamente a documentação necessária que deve ser feita e levada junto ao Cartório de Registro de Imóveis, entretanto, produzir toda essa documentação nem sempre é tão simples, pois há necessidade – além de toda documentação feita pelos responsáveis técnicos da obra – da análise jurídica desses