Condições de Trabalho Irregulares em Artigos e Notícias

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  • Os desafios e perspectivas: a precarização do trabalho do aeronauta na era da aviação comercial.

    Artigos09/04/2024Hilton Rayol
    Condições de trabalho e remuneração As condições de trabalho dos aeronautas têm sido fortemente afetadas pela crescente precarização do setor aéreo... Ao longo dos últimos anos, temos testemunhado uma série de deteriorações alarmantes nas condições de trabalho, comprometendo de forma significativa a qualidade de vida desse profissionais... A fim de promover melhores condições de trabalho para os aeronautas, é necessário que as empresas aéreas adotem medidas que visem a redução das jornadas excessivas e a implementação de intervalos adequados
  • Os riscos da terceirização irregular

    Artigos24/05/2023DRA PAMELLA BOVOLON
    Descumprimento das obrigações trabalhistas: A empresa contratante não fiscaliza adequadamente as condições de trabalho dos terceirizados, permitindo que eles sejam submetidos a jornadas excessivas, salários... Para os trabalhadores, a terceirização irregular pode levar à precarização do trabalho, com salários baixos, falta de benefícios e insegurança no emprego... Você sabe o que é e quando se caracteriza a terceirização irregular? Não
  • Município é obrigado a melhorar condições de trabalho em hospital

    Notícias30/11/2016Ministério Público do Trabalho
    Deve-se, ainda, ser feita a Análise Ergonômica em todos os setores, para que as condições de trabalho sejam adaptadas às características dos trabalhadores, possibilitando que as tarefas sejam realizadas... Ao longo de 2016, o hospital foi alvo de diversas denúncias na imprensa da cidade, pelas condições precárias de trabalho e atendimento a pacientes... que vão desde fiação exposta, trincas, infiltrações, problemas em revestimentos de pisos e paredes, até falta de manutenção em máquinas, descarte irregular de resíduos e ausência de programa de saúde
  • Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

    Notícias05/04/2023Hiromoto Advocacia
    De acordo com ela, entendimento diverso estimularia a manutenção de imigrantes no país sob condições de trabalho análogo à escravidão, “contribuindo para a impunidade dos empregadores que os contratam... A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça... “O fato de o reclamante ser pessoa clandestina no país apenas evidencia sua condição de notória vulnerabilidade social”, declarou
  • Professores de Aracaju levam ao TCE reclamação sobre salários e condições de trabalho

    Notícias18/10/2016Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    A reunião foi motivada por atrasos nos salários dos professores da rede municipal e problemas nas condições de trabalho... “Viemos até aqui para pedir ao Tribunal que tome as providências cabíveis, pois estamos sem receber e sem condições de trabalho... presidente do Sindipema, Adelmo Meneses Santos, os professores aposentados ainda não receberam aposentadoria do mês de setembro e os que estão na ativa vem sendo pagos por ordem alfabética e de maneira irregular
  • Carvoarias paulistas têm até abril para ajustar condições de trabalho

    Notícias14/02/2014Agência Brasil
    O Ministério do Trabalho deu prazo até abril para que carvoarias do interior paulista passem a respeitar as regras sobre condições de trabalho... Os locais de trabalho eram impróprios, com alojamentos precários, fiação exposta, maquinário irregular, e sem equipamento de proteção... No final do mês passado, 32 pessoas foram resgatadas na região em cinco estabelecimentos em condições análogas à escravidão. Em três locais havia trabalho infantil
  • Possibilidade da Usucapião de Imóvel Irregular

    Artigos07/12/2022Joab Santos
    POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL IRREGULAR Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos argumentos jurídicos a respeito da possibilidade da aquisição da propriedade de imóvel proveniente... Assim sendo, qualquer medida (judicial ou extrajudicial) tendente à manutenção e, portanto, à sedimentação das condições irregulares de parcelamento do solo, acaba, na verdade, por se traduzir em um desserviço... de parcelamento irregular, ou não, sob o enfoque da jurisprudência dos tribunais
  • Contratação irregular de médicos é tema de reunião

    Notícias19/07/2017Ministério Público do Trabalho
    Nossas preocupações com vínculo e condições de trabalho para os médicos são as mesmas”, destacou o presidente da FMB, Waldir Cardoso... “As condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam na rede pública é um assunto que está na pauta da Conap e do projeto Saúde na Saúde”, ressaltou Cláudio Gadelha... João Pessoa – A contratação irregular de médicos foi tema de reunião entre o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB
  • O Trabalho do Estrangeiro no Brasil

    Artigos17/06/2021Lidiane Daniel
    É vedado às empresas a contratação de estrangeiro, exceto aqueles portadores de visto temporário ou permanente, nas condições de trabalho e respeitados os requisitos já expostos acima, como autorização... Aos trabalhadores estrangeiros em condições irregulares é garantido os mesmos direitos dos trabalhadores brasileiros e dos estrangeiros com visto de trabalho... RESUMO: O presente estudo trata das consequências jurídicas do contrato de trabalho firmado com estrangeiro em situação irregular no Brasil
  • Flexibilização e Desregulamentação Trabalhista

    Artigos28/07/2023Gabriela de Almeida Lopes
    No entanto, ir contra o Direito do Trabalho e sua atuação, que tem como objetivo prevenir e proteger aos trabalhadores, é ir contra o melhoramento e evolução de condições de trabalho para nós mesmos e... O resultado alcançado, entretanto, apontou essencialmente para a maior concentração de renda e a maior precarização das condições de trabalho nas economias e sociedades que absorveram tais orientações... É compreensível que alguns ainda se submetam a trabalhos irregulares que beiram a ilicitude, para que possam pagar suas contas e prover o sustento próprio ou à família
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