Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral em Artigos e Notícias

Os sujeitos do direito eleitoral são classificados em: Justiça Eleitoral, que abrange os Tribunais Regionais de cada Estado e os juízes eleitorais em cada zona eleitoral... Podemos classificar os princípios do Direito Eleitoral em: a) Anualidade eleitoral (art. 16 , CF ): toda lei que alterar o processo eleitoral em sentido amplo não se aplicará à eleição que ocorrer até... Financiadores de campanha). f) Princípio da celeridade: no campo processual e nos procedimentos de apuração, a ideia de celeridade está relacionada à efetividade e idoneidade do processo eleitoral

Neste sábado (28/04), a primeira aula do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)... O professor também destacou que um diferencial do curso é o fato dele ser realizado dentro de um Tribunal Regional Eleitoral, que lida diretamente com os temas do curso alinhando teoria e prática

UMA IMPORTANTE DECISÃO NO DIREITO ELEITORAL Rogério Tadeu Romano Observo parte do voto do ministro Dias Toffoli em recente julgamento: “Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada... Transcrevo as ementas seguindo a ordem: “Direito constitucional e eleitoral. ação direta de inconstitucionalidade. Sistema proporcional de votação... Colhe-se do julgamento naquela ADI: “Ementa: Direito constitucional e eleitoral. ação direta de inconstitucionalidade. Sistema proporcional de votação

TSE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)... O 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) termina sua quarta semana de videoconferências com o tema “Fidelidade Partidária” , considerado um dos mais importantes do processo político brasileiro... Eleitoral pelo IDP, membro da Abradep e articulista jurídica, Gabriela Barile; o jurista e ex-ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga Neto e o advogado especialista em Direito Público

Penal pode servir de comparação quando se vai falar sobre o princípio do aproveitamento do voto, que vigora no Direito Eleitoral... Em seu livro Direito eleitoral Sérgio Luiz Fernandes pires, destaca: A democracia é o terceiro pilar da República Federativa do Brasil. O termo democracia comporta diversos significados... devem ocorrer de maneira ágil.O jurista José Jairo Gomes destaca: Os prazos processuais eleitorais são menores, em virtude da necessária celeridade existente nessa seara

DEBATEDOR: CLEBSON RIBEIRO PORTO - Advogado, Professor Especialista em Direito Eleitoral PAINEL III - DINÂMICA DA JUSTIÇA ELEITORAL PALESTRANTE MARIO ALBERTO HIRS - Desembargador, Ex-presidente do Tribunal... A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, na sede da entidade, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes... – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia DEBATEDOR: LUCIANO REIS PORTO - Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito

Direito Eleitoral - GOMES, José Jairo 2018. Processo contenciosos eleitoral, cap.XXII... Ao recorrido é dado alegar toda a matéria que lhe for útil – seja ela de direito material, seja de direito processual –, inclusive as arroladas no artigo 337 do CPC... Todavia, esse rito é considerado ordinário no sistema processual eleitoral

no direito eleitoral... Revista Jurídica Verba Legis, nº XIV, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás: TRE-GO. 2021 Revista Eleitoral ISSN 2526-7868 A EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS NO DIREITO ELEITORAL Dirceu Lopes da Costa [1... Curso de Direito Processual Penal . 14. ed. rev. e atual.- Salvador: Ed. JusPodivm, 2019. COSTA, Dirceu Lopes. Garantismo: O Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoverá, nos dias 26 a 28 de junho, Curso de Extensão em Direito Processual Eleitoral/2013... Encerrando o evento, o Doutor e Mestre em Direito do Estado, Fernando Gustavo Knoerr abordará as "Novas Perspectivas do Direito Eleitoral"... "O curso permitirá aos participantes conhecer e atualizar seus conhecimentos de direito eleitoral, por meio de exposições e debates sobre temas relevantes e polêmicos, contribuindo para o bom desenvolvimento

Durante o dia foram debatidos assuntos como a Reforma Eleitoral e Eleições Municipais, Os Impactos do Novo CPC no Direito Processual Eleitoral, a Propaganda Eleitoral e Eleições Municipais, além dos processos... Desde ontem (30) o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) está participando da programação do I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB-PA... O Juiz Eleitoral, Alexandre Buchacra, representou o TRE compondo a mesa de abertura do evento. O Simpósio tem como tema “Sistema Político e Democracia: As eleições municipais de 2016”