Dispositivo Agravo Interno Desprovido em Artigos e Notícias

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ( ARE 1196490 AgR, Relator (a): Min... Modelo de agravo interno Visando uma maior aplicabilidade, deixo aqui um modelo completo e exclusivo de agravo interno para você fazer uma excelente redação... agravo regimental, previsto nos regimentos internos dos tribunais

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AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. [...] 2... Agravo interno desprovido”. ( AgInt no AREsp n. 1.627.179/SP , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/6/2021, DJe de 21/6/2021.) “RECURSO ESPECIAL... Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Agravo interno desprovido... Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Imposto sobre a renda. Ganho de capital. Antecipação de legítima. Ausência de acréscimo patrimonial. Vedação à bitributação. 1... Agravo interno contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto em face de acórdão que afastara a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital apurado

Agravo interno desprovido... Agravo interno desprovido... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO... II - Agravo interno desprovido. ( AgRg no REsp 832.931/CE , Rel... (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019) Basta uma interpretação desses dois dispositivos para notar que o direito às diferenças nos vencimentos decorrentes do desvio de função está expressamente resguardado

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... Agravo interno desprovido. ( AgInt no REsp 1.930.022/SP , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe de 25/06/2021.) Nessa mesma linha: REsp 1.965.052/SP , Rel. Min... Tal entendimento é com base na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme ementa do AgInt no REsp 1.930.022/SP , que foi julgado em 25/06/2021, e destacamos: AGRAVO INTERNO NO

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. Ordem concedida nos termos do dispositivo... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no AREsp n. 1.513.023/SP , relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 19/11/2019, DJe de 26/11/2019 – grifei) AGRAVO REGIMENTAL

Agravo interno desprovido... INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO. PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. FLEXIBILIZAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

I - Inadmissível o agravo de instrumento, cuja controvérsia recursal não está prevista no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015 . Mantida decisão de não conhecimento. II - Agravo interno desprovido... Neste sentido: “AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. ROL TAXATIVO... Aquelas que não constam dessa lista ou de outros dispositivos esparsos no código deverão ser questionadas em sede de preliminar de apelação ou contrarrazões de apelação.”