Embargos de Terceiros em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJCE - Ação Embargos de Terceiro - Embargos de Terceiro Cível

31/05/2021Tribunal de Justiça do Ceará
EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO 1.

Petição Inicial - TRT09 - Ação Embargos de Terceiro C.C Pedido de Liminar - Etciv

14/04/2022Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região, assim decidiu: EMBARGOS DE TERCEIRO, PRAZO .

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Terceiro - Embargos de Terceiro Cível

23/08/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
EMBARGOS DE TERCEIROS. NULIDADES AFASTADAS. AUTO DE PENHORA JUNTADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR. ART. 674 , § 1º DO NCPC . SÚMULA Nº 84 DO STJ. IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL.

Petição Inicial - Embargos de Terceiro - Etciv - Trt03

17/01/2022Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EMBARGOS DE TERCEIRO. INTERESSE PROCESSUAL. CABIMENTO. (...)

Recurso - TRT18 - Ação Embargos de Terceiro - Etciv

25/04/2022Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/03/2022) (TRT-18 - AP: XXXXX20215180281 GO XXXXX-24.2021.5.18.0281 , Relator: CESAR SILVEIRA, Data de Julgamento: 09/03/2022, 3a TURMA) (grifo nosso) O embargante apresenta sob os fundamentos do artigo 674 e seguintes do CPC seu pedido de embargos de terceiros

Petição Inicial - TRT02 - Ação Embargos de Terceiro em Execução Trabalhista Prejudicado com Pedido Liminar - Etciv

15/04/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
, que existem os embargos de terceiro.
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  • Embargos de Terceiros

    Artigos24/03/2020Samantha Yamamoto
    Objetivamente os Embargos de Terceiros é uma ação de conhecimento e de rito especial onde o terceiro envolvido, visa resguardar o seu patrimônio de uma constrição judicial, proveniente de um processo... Lembrando que a não utilização dos embargos, não gera perda do Direito, podendo assim o terceiro ajuizar ação autônoma... Os embargos também podem ser preventivos, com o objetivo de evitar futuras constrições
  • EMBARGOS DE TERCEIROS

    Notícias21/11/2002OAB - Mato Grosso do Sul
    O assunto primordial, em tema de citação atinente aos embargos de terceiros, é saber se seria possível a citação do embargado na pessoa de seu advogado. Tal questão abordaremos mais à frente... AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO 1 . A denominação da ação 2. Conceito e natureza de embargos de terceiro 3 . O terceiro e o processo 4. A intervenção de terceiros e os embargos de terceiro 5... AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO 1
  • Embargos de Terceiros e suas peculiaridades

    Artigos21/05/2019Rafaela Soares
    CPC /15.15 Os embargos são de terceiro... discutida pela via ordinária apropriada .9 Dúvida pode surgir se, na específica hipótese do parágrafo único do art. 675 do CPC/15 , que não encontra correspondente no CPC /73, a não utilização dos embargos de terceiros... Prazo para Propositura Dos Embargos de Terceiro; 1. INTRODUÇÃO: Os artigos 674 ao 681 do Novo CPC disciplinam a ação de embargos de terceiro
  • Embargos de terceiros devem seguir forma de processo principal

    Notícias04/05/2015Danielli Xavier Freitas
    E manteve a extinção, sem resolução de mérito, de embargos de terceiros ajuizados pela empresa... EMBARGOS DE TERCEIROS DEVEM SEGUIR FORMA DE PROCESSO PRINCIPAL Data Publicação: 04/05/2015 10:33 - A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a agravo de petição... Os embargos de terceiros configuram ação autônoma que pode ser manejada por quem sofreu esbulho ou turbação na posse de bens por ato de apreensão judicial, como no caso de penhora, mesmo não sendo parte
  • Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros.

    Notícias29/01/2018Maysa Martimiano
    O entendimento, pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça pela Súmula 84, foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar procedente embargos de terceiros, determinando... pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTA0ODk = Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um imóvel
  • Para que serve o Embargos de Terceiro?

    Notícias22/07/2019FABIULA GALVAN ADVOCACIA
    Os Embargos de Terceiro está elencado no artigo 674 a 681 do NCPC e é uma ação que tem por objetivo resguardar o patrimônio de um terceiro que não está relacionado ao processo que liga autor e o réu... A legitimidade ativa para ingressar com a ação de Embargos de Terceiro, está elencada no artigo 674 § 2º e seus incisos do Código de Processo Cível que diz: § 2o Considera-se terceiro, para ajuizamento... Além disso, a alteração do Código de Processo Cível no artigo 674, prevê que não somente o ato de constrição judicial (bloqueio, penhora, arresto e outros) do patrimônio do terceiro enseja os embargos
  • Embargos de terceiros no novo CPC

    Artigos01/06/2020Anderson Garcia
    Embargos de Terceiros. Novo Código de Processo Civil . Procedimentos Especiais... Abordagem acerca das diferenças trazidas pelo Novo CPC em relação aos embargos de terceiros e sua natureza jurídica; 2.3 Efeitos diante do acolhimento do pedido de inicial da ação de embargos de terceiros... Os embargos de terceiros objetivam, portanto, a liberação do bem que sofreu injusta constrição ou ameaça
  • Dos Embargos de Terceiro

    Artigos08/10/2020Marcelo Martins Belarmino
    Mas é bom acrescentar que o prazo para os embargos de terceiros contra imissão da posse começa a contar da consumação da imissão, e na reintegração de posse começa a contar da data do cumprimento da ordem... processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constrito, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiros... Na alegria da advocacia temos os embargos de terceiro, remédio processual para a defesa da posse e de direitos
  • Embargos de Terceiro

    Artigos23/04/2018Jarbas Silva
    Embargos de Terceiros Operam-se os Embargos de Terceiro a ação especial litigiosa, em que o terceiro visa desconstituir a constrição judicial... a sua meação a ação correta é embargos de terceiros. - E poderá aceitar que deve e discutir o valor através de embargos a execução... Embargos de Terceiro
  • Polo passivo não pode entrar com embargos de terceiros em execução

    Notícias14/08/2014Consultor Jurídico
    O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu que quem atua no polo passivo em execuções trabalhistas não tem direito de entrar com embargos de terceiros... O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu que quem atua no polo passivo em execuções trabalhistas não tem direito de entrar com embargos de terceiros... de terceiros”, diz o documento
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