Exploracao Mineral em Artigos e Notícias

à participar da administração do processo de exploração mineral em suas respectivas jurisdições... Neste sentido, o ICMS passou a ser admitido à incidir sobre a exploração mineral, que anteriormente gozava de isenção nesta seara... Ainda nessa perspectiva ambientalista, como já vimos, o artigo 23 caput atribui competência comum à Estados, Municípios e União em matéria de controle da exploração mineral

A PROIBIÇÃO DA PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL EM FLORESTA ESTADUAL PELA PERDA DO OBJETO DA CONCESSÃO FLORESTAL ONEROSA E NÃO ONEROSA Paulo Sérgio Sampaio Figueira Advogado A Floresta Estadual, é predominantemente... IV - exploração dos recursos minerais; [...].” (Destacou)... IV - exploração dos recursos minerais; [...].” (Destacou)

Os Municípios que não são produtores de substância mineral, mas de alguma forma sofrem os impactos da atividade minerária, fazem jus ao recebimento da Compensação Financeira por exploração Mineral (CFEM... no Decreto 9.407 /2018 e na Resolução ANM n.º 006 /2019 e tal previsão legal tem como objetivo compensar financeiramente tais entes federativos pelos impactos sofridos, ainda que indiretamente, da exploração mineral... mineral

O tema deve ser amplamente debatido, levando-se em conta, naturalmente, o impacto ambiental e a cadeia produtiva da exploração mineral, destacou o deputado... “É preciso fazer investimentos, seja na agropecuária, turismo, exploração madeireira e na exploração mineral”, disse, completando que “isso é para não ficarmos mais de pires na mão em relação à Zona Franca... Em seu primeiro pronunciamento no retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (5), o deputado Sidney Leite (Pros) defendeu a regularização da exploração mineral

Gargalos Um dos principais gargalos para a exploração mineral, hoje no Amazonas, de acordo com especialistas, são as áreas indígenas, onde existem muitos recursos minerais em reservas... Propostas Como proposta para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas, foi apresentado, durante a Audiência, um documento apontando soluções para a exploração mineral sustentável em terras indígenas... prospecção, exploração e beneficiamento sustentável do potencial mineral silvinita (potássio) no Amazonas

Os povos indígenas do Estado do Amazonas devem ser consultados sobre a exploração mineral em suas terras até o final deste mês... Sinésio Campos explicou que as discussões sobre a exploração mineral em terras indígenas vêm desde 1992. Projeto nesse sentido, como assegurou “dormitava” no Congresso... No evento, os parlamentares, junto com mais 20 indígenas entregaram a Carta de Manaus com as propostas para a exploração mineral tiradas na audiência pública realizada no dia 28 de abril na Assembléia

reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (27), deputados e especialistas apontaram a necessidade de maior investimento em tecnologia de exploração mineral... mineral... O consultor da Câmara Paulo Cesar Lima lembrou que a Petrobras possui um avançado centro de pesquisa tecnológica, com um orçamento de R$ 3 bilhões - apoio decisivo para os estudos de exploração do pré-sal

Essa é a quarta delegação de exploração mineral de Jiangsu em visita ao Estado. As demais missões estiveram em Minas Gerais em março, junho e setembro de 2008... O vice-governador Antonio Augusto Anastasia recebeu em audiência, nesta terça-feira (4), a delegação de exploração mineral da província de Jiangsu, na China, em visita a Minas Gerais... Título Anastasia recebe delegação chinesa de exploração mineral Autor Secretaria de Estado de Governo Data 04/11/2008 Links Arquivos Fonte: Carlos Alberto/Secom MG

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) voltou a insistir, na manhã desta quarta-feira (27), na exploração mineral como alternativa econômica para o Amazonas... A questão mineral no Amazonas é uma questão política... Segundo o deputado o estado é o maior prejudicado com a falta de apoio do Governo do Estado à extração mineral

O parlamentar criticou entidades, como o Instituto Chico Mendes, responsável por dar o aval para a exploração mineral na área... Portanto, quero deixar claro que a exploração mineral na Amazônia é de vital importância para os setores agrícola e pecuário”, argumentou ele, reafirmando a importância das comissões de mineração, tecnologia... Queremos a exploração do calcário para incrementar a agricultura”, disse Sinésio Campos. Fonte: Diretoria de Comunicação