Fornecimento de Consulta e Medicamento em Artigos e Notícias

835 resultados
Ordenar Por
  • Liminar para fornecimento de medicamento Spravato para depressão

    O judiciário determinou que a operadora de saúde Unimed autorize o fornecimento e arque com os custos de medicamento Spravato , para paciente com depressão... Deferindo assim o pedido de antecipação de tutela determinando que o plano autorize o fornecimento e arque com os custos do medicamento Spravato (Cloridrato de Escetamina)... O beneficiário ingressou com ação judicial de obrigação de fazer com pedido liminar contra a Unimed solicitando o fornecimento do medicamento Spravato, pela duração e quantidade prescrita pelo médico
  • Fornecimento de medicamento SUS.

    Artigos22/08/2022Luiz Cesar Alves dos Santos
    Mas, por diversas vezes, alguns medicamentos o Sistema Único de Saúde não disponibiliza, por não estar presente na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ( Rename )... Segundo PARECER CONSULTA PÚBLICA Nº 18 – CONITEC - da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR: "Portanto, o ruxolitinibe é o primeiro e único tratamento com indicação aprovada... Pedido deferido para determinar à Fazenda do Estado que forneça à autora o medicamento ruxolitinibe. Probabilidade do direito alegado
  • Quais são os passos para ingressar com um pedido de medicamento de alto custo na justiça?

    Artigos01/04/2024Priscila Calisto
    Consulta Jurídica: O próximo passo é buscar uma consulta jurídica com um advogado especializado em direito da saúde ou direito previdenciário... Com base nas evidências e na legislação aplicável, o juiz proferirá uma decisão determinando ou não o fornecimento do medicamento... Ajuizamento da Ação: Com o auxílio do advogado, o paciente deve ingressar com uma ação judicial específica, conhecida como ação de fornecimento de medicamento
  • Faz uso de Medicamento de Alto Custo?

    Artigos17/06/2022Camila Santos
    Passo 4- Vá a uma unidade de Saúde responsável pelo medicamento de alto custo Na Unidade de Saúde onde você passou por consulta e onde pegou o laudo médico, irão lhe informar sobre esse local... Segue o passo a passo para conseguir o fornecimento: Passo 1- Tenha o Cartão Nacional de Saúde (Carteirinha do SUS) A carteirinha pose ser feita em qualquer posto de Saúde e é feita na hora... Muitas pessoas fazem uso de medicamento de Alto Custo e não sabem como proceder para adquirir
  • Fornecimento das medicações de alto custo

    Artigos07/06/2023Renata Moreira
    /links-do-componente-especializado-da-assistência-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistência-farmaceutica/consulta-por-medicamento Ainda, no Estado de São... Antes de ingressar com a ação com pedido liminar para fornecimento deste medicamento é necessário esgotar a via administrativa da Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual, ainda que saiba que a resposta... Nos casos de medicações para doenças raras, é necessário que o paciente se submeta a novas consultas, exames e confirmação da doença
  • O direito ao fornecimento de medicamentos e a escassez do recurso público ante a necessidade da população

    Artigos27/02/2018Suelen Barbosa
    O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A saúde é um direito fundamental garantido a todos, sendo um dever do Estado, é o que dispõe o art. 196 da Constituição de 1988... O SUS oferece realizações de consultas, exames e internações, promove campanhas de vacinação e ações de prevenção de vigilância sanitária, como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos... A eficacia do direito à saúde - Limites relativos ao fornecimento de medicamentos excepcionais , Cascavel Assoeste, 2011. Copyright © 2017 Portal da Saúde – Ministério da Saúde – www.saúde.gov.br
  • Medicamento de "alto custo" pode ser custeado pelo plano de saúde.

    Artigos31/05/2021Marinho Advocacia
    A verdade é que quando se fala em plano de saúde o consumidor tem em mente "apenas" o custeio de consultas, exames e internações... fim, registre-se que em alguns casos, existe redução de carência contratual, quando, por exemplo, é caso de urgência e emergência, não podendo, o plano, nesses casos e em alguns outros, negar o fornecimento... Talvez você não tenha se dado conta, mas tratamento também engloba MEDICAMENTO. E, claro, engloba MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
  • Medicamentos de alto custo: saiba como obter pelo plano de saúde

    Artigos04/08/2023Miki Tiba Kurosu
    FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER DO ESTADO. 1... e a negativa do SUS ou plano de saúde para o fornecimento do medicamento... Sendo assim, é abusiva a negativa do plano de saúde em negar o fornecimento de medicamento, nos termos da Súmula 102 do TJ-SP , que estabelece: "havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa
  • Medicamento Ibrance® (Palbociclibe) para tratamento de câncer deve ser fornecido pelo plano de saúde

    Em relação ao tratamento do câncer, a maioria dos planos de saúde oferece uma cobertura abrangente, incluindo consultas médicas, internações, exames e medicamentos... Assim, é dever do plano de saúde o fornecimento do medicamento Ibrance® (palbociclibe) a paciente quando há prescrição médica, sendo a negativa da cobertura caracterizada como abusiva... A recusa injustificada da operadora de plano de saúde quanto ao fornecimento de medicamentos nos casos de recomendação médica e quando indispensável ao restabelecimento clínico do paciente, causa abalo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo