Indícios de Materialidade e Autoria em Artigos e Notícias

de materialidade e autoria de crimes”... FORTES INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DE CRIMES Rogério Tadeu Romano I – O FATO Ao negar o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de... de materialidade e autoria de crimes; na suposta formação de grande associação criminosa, com alto grau de permanência e estabilidade na Alerj; e, como se não bastasse, na imprescindibilidade da medida

Mas o que é Materialidade? E autoria... Isso porque não havia indícios de que Benedito estivesse morto, mas, mesmo assim, houve uma acusação devido a uma confissão... Além disso, é de se observar que no caso dos Irmãos Naves, ainda que não tenha sido constatada qualquer materialidade, foi supostamente determinada a autoria do crime

de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito... mínimos de autoria e materialidade do delito, ou, por fim, quando a pretensão punitiva está extinta... Na questão, destacou o magistrado, pelo exame da documentação que instrui o processo há indícios de autoria em desfavor do paciente suficientes para o recebimento da denúncia e para a instauração da ação

Assim, haverá uma primeira fase em que se procurará, novamente, saber se há os indícios de materialidade e autoria... Porém, se ele entender o contrário, que existem sim os indícios de materialidade e autoria, deverá então "pronunciar" o réu... No inquérito, procura-se apurar se há indícios de materialidade e autoria . MATERIALIDADE Geralmente, um homicídio ocorre por ferimentos provocados por arma de fogo, facas, veneno, etc

Com isso, determinou a aplicação o artigo 414 do CPP , segundo o qual "não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente... A ausência de indícios de autoria, por outro lado, leva apenas à impronúncia... Ao STJ, o MP-MG apontou que a ausência de indícios relevantes de autoria provoca a impronúncia do réu e não sua absolvição sumária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos de materialidade e de autoria, de modo que a certeza deverá... ou de indícios mínimos de autoria, o que não ocorre na espécie... ser comprovada durante a instrução probatória, prevalecendo o princípio do in dubio pro societate na fase de oferecimento da denúncia.materialidade e de autoria

Para o oferecimento da denúncia, o sistema penal brasileiro exige apenas prova da materialidade e indícios de autoria... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-out-22/oferecimento-denuncia-exige-prova-materialidade-indicios

de materialidade e autoria, bem como suas respectivas circunstâncias... Neste sentido, o parágrafo 1º do referido artigo prevê que o Delegado de Polícia conduzirá a investigação criminal por meio de inquérito policial, cujo objetivo será apurar indícios de materialidade e... autoria de infrações penais

os polemizados “indícios razoáveis de autoria”, que quando irrefutavelmente presentes na razoabilidade recomendada, dispensam até mesmo a instauração de inquérito policial... E o que são, na verdade, os tais ‘indícios razoáveis de autoria’ de que tanto se ouve da boca dos mais renomados criminalistas pátrios? Ora! O que seria razoável para uns, pode não ser para outros... Nesse talante, o Princípio da Humanidade, ao invés de se limitar à execução da pena, também deveria nortear a aferição dos “indícios de autoria” para a instauração de procedimentos investigatórios e acusações

Registre-se que a adoção das medidas excepcionais de quebra do sigilo bancário e fiscal do recorrente encontra amparo na presença de indícios da autoria e de prova da materialidade dos crimes imputados... Não houve emprego de fundamentação per relationem , individualização do crime a ser apurado ou menção a indícios razoáveis de sua autoria... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DOS INVESTIGADOS, ALÉM DA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXTREMA PARA O APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES E ESCLARECIMENTO DOS