Saiba que é possível pleitear danos morais
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais julgada procedente em parte. Pretensão à reforma da sentença manifestada pelas partes... Indenização por danos morais mantida em R$5.000,00. Valor que se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade diante do caso concreto... Falha na prestação do serviço e existência do dano moral reconhecidas na sentença. Apelo da Autora. Indenização bem arbitrada em R$5.000,00. Recurso desprovido