Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal do TJRN em Artigos e Notícias

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que determinou ao estado do Rio... O estado apelou ao TJRN para pedir a participação da União e do Município de Natal no fornecimento do medicamento, sob argumento de que o artigo 198 , 1º e 3º, I e II, da Constituição Federal , diz que

Na situação submetida à análise do TJRN, o Ministério Público Estadual, por intermédio de sua 42ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Naide Maria Pinheiro, pleiteava a execução de TAC firmado com... A sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital havia extinto o processo sem resolução do mérito por considerar juridicamente impossível o pedido formulado... Em julgamento unânime, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu ser válido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e Secretário de Estado

A RESOLUÇÃO Nº 33/2017-TJRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2017: A AGREGAÇÃO DA COMARCA DE AFONSO BEZERRA À COMARCA DE ANGICOS, À LUZ DA GARANTIA DA PLENITUDE DO ACESSO Á JUSTIÇA... À distância, a limitação histórica ao acesso à justiça, e a sua imposição pela Resolução nº 33/2017-TJRN, pag. 17; 4Os pressupostos de validade e existência da resolução 33/2017-TJRN, e seu aspecto constitucional... Nesta senda, os benefícios da gratuidade da justiça, a nomeação de defensor dativo, a constituição de câmaras regionais, varas especializadas, juizados especiais cíveis e criminais, juizados da fazenda

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que determinou ao estado do Rio... O estado apelou ao TJRN para pedir a participação da União e do Município de Natal no fornecimento do medicamento, sob argumento de que o artigo 198 , §§ 1º e 3º , I e II , da Constituição Federal , diz

Resumo: O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a empresa Vip Diversões e Buffet Ltda-ME, a pagar em favor de um cliente, a importância de R$ 3 mil, a... Em 2011, o casal resolveu desfazer o vínculo conjugal e o divórcio foi decretado pela 4ª Vara Cível de Muriaé... A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Carangola

O entendimento dos desembargadores modifica a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada contra o Jornal, julgou... Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiram, à unanimidade de votos, condenar um jornal impresso de Natal, a pagar a quantia de R$ 4 mil reais, a título de... Apelação Cível nº Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o pagamento R$ 29 mil à família, a título de danos morais... Apelação Cível nº 70070138607 , Comarca de Novo Hamburgo: "DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME." Nº 05... Resumo: O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município do Natal a pagar os aluguéis referentes ao período de 1º de janeiro de 2011 a 14 de dezembro

O acórdão mantém decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal... (APELAÇAO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº... Ao fina, pediu para que lhe seja concedido o direito de permanecer no concurso

O acórdão mantém decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal... Fonte: www.tjrn.jus.br... Ao fina, pediu para que lhe seja concedido o direito de permanecer no concurso

O entendimento dos desembargadores modifica a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada contra o Jornal, julgou... Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiram, à unanimidade de votos, condenar um jornal impresso de Natal, a pagar a quantia de R$ 4 mil reais, a título de... Apelação Cível nº