Ministra Jane Silva em Artigos e Notícias

Para a ministra, Jane Silva revelou-se também uma colega amável, admirável e sempre pronta a colaborar... Jane Silva não é um soldado; é um batalhão... Para substituir Jane Silva, o STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi

Para a ministra, Jane Silva revelou-se também uma colega amável, admirável e sempre pronta a colaborar... "Jane Silva não é um soldado; é um batalhão."... Para substituir Jane Silva, o STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi

A desembargadora Jane Silva tomou posse hoje, 13 de janeiro, como membro efetivo da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Trajetória A desembargadora Jane Silva é presidente da 3ª Câmara Criminal do TJMG e coordenadora do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, que tem o objetivo de incentivar a criação e expansão da Associação... Entre agosto de 2007 e fevereiro de 2009, atuou como ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Somente nesta primeira semana de fevereiro, a ministra julgou 480 processos. Jane Silva já retomou seus trabalhos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Convocada em agosto de 2007 para reforçar o quadro de magistrados do STJ, a desembargadora Jane Silva deixou o Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (dia 6) com a certeza do dever cumprido... Dos 19.110 processos recebidos durante sua passagem pelo STJ, a desembargadora Jane Silva relatou e julgou 14.034 feitos, sendo 185 na Terceira Seção, 3.090 na Quinta Turma e 10.759 na Sexta Turma, sem

A desembargadora Jane Silva é atual presidente do 1º grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... oportunidade em que foram ressaltados os firmes e reconhecidos serviços prestados por ela à Justiça e à magistratura, inclusive em âmbito nacional, quando serviu ao Superior Tribunal de Justiça, como ministra

Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ⁄MG), Sexta Turma, DJe 28⁄10⁄2008 e HC n. 66.308⁄SP, Ministra Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ⁄MG), Sexta Turma, DJe 10⁄3⁄2008)... excepcionais, quando estiverem comprovadas, de plano, a atipicidade da conduta, a causa extintiva da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria, o que não é a hipótese dos autos” (HC n. 106.216⁄MG, Ministra

Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), QUINTA TURMA, julgado em 25/10/2007, DJ 12/11/2007, p. 261)”. 4.

Ministra JANE SILVA – Desembargadora Convocada do TJMG, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 05/12/2008, DJe 19/12/2008). No mesmo sentido: CC 100.654/MG , Rel... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 01/04/2014, DJe 15/04/2014)... Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/03/2009, DJe 13/05/2009; HC 181.217/RS , Rel

Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), TERCEIRA SEÇÃO,Julgado em 13/08/2008,DJE 26/08/2008 REsp 470673/RS ,Rel... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), TERCEIRA SEÇÃO,Julgado em 27/08/2008,DJE 07/04/2009 13) O acolhimento da pretensão revisional, nos moldes do art. 621 , I , do CPP , é excepcional... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA,Julgado em 11/12/2012,DJE 17/12/2012 HC 137504/BA ,Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,Julgado em 28/08/2012,DJE 05/09/2012 REsp 964978/SP ,Rel

Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), QUINTA TURMA, julgado em 14/08/2007, DJ 17/09/2007, p. 318) "O livramento condicional poderá ser concedido ao condenado a pena privativa de liberdade