Não Reconhecida em Artigos e Notícias

tiveram reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a incorporação solicitada... Para o líder do Podemos, deputado Bacelar (BA), não há interferência da decisão da Presidência da Casa em relação à demora do tribunal em referendar a incorporação do PHS... Psol, deputado Ivan Valente (SP), fez uma questão de ordem na qual pediu a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que ainda não

Transferência não reconhecida pela cliente. Cabe ao banco a prova da regularidade da transação . Prova que não veio aos autos... reconhecidas... A vítima (titular da conta bancária) percebe que saiu dinheiro de sua conta, devido a transações bancárias fraudulentas e não reconhecidas por ela

o dia 27, a unidade móvel do Ministério Público Estadual estará no bairro da Liberdade, em frente ao Plano Inclinado, das 8h às 12h, para esclarecer dúvidas da população sobre os casos de paternidade não reconhecida... reconhecida de crianças e adolescentes do bairro, por meio do projeto 'MP vai às Ruas'... O MP faz a intermediação entre o suposto pai da criança ou adolescente e a mãe, para que seja reconhecida a paternidade

A 3ª Turma do STJ não reconheceu a duplicidade de união estável entre um ex-agente da Policia Federal e duas mulheres com quem manteve relacionamento até o seu falecimento, em 2003 A decisão partiu de... óbito do companheiro, que aconteceu em abril de 2003 Ao interpôr o recurso especial, ela apontou também que, no início do relacionamento, ele já havia se separado de sua ex-mulher, e acrescentou que não... pensão pós-morte em 50% para cada uma O TJRN manteve a sentença e, consequentemente, o rateio da pensão entre as companheiras Já no STJ, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que não

Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção resolve divergência entre a Sexta Turma – que já tinha essa orientação – e a Quinta Turma – para a qual a reincidência não reconhecida expressamente... Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória... No caso analisado pela seção, a Quinta Turma havia aplicado o entendimento de que não é possível reconhecer a reincidência apenas no momento da execução da pena, se ela não foi declarada de forma expressa

Assim, não é possível a responsabilização da instituição financeira... Sobre a referência feita ao sujeito com conduta suspeita, identificado nas filmagens, a vítima afirmou que o homem que a assaltou não estava dentro da agência e não o viu sendo avisado por outra pessoa... Assim, a ausência de um local específico para a contagem do dinheiro não foi uma circunstância que incitou o roubo

tipo de publicidade, não é o mesmo tipo de fidelidade, não é o mesmo tipo de constituição de família"... E ela: "Seremos nós, tu, eu e a Igreja - vamos continuar juntos, não há problema"... "Quando a lei fala em publicidade do relacionamento, a mesma não pode ser limitada

tipo de publicidade, não é o mesmo tipo de fidelidade, não é o mesmo tipo de constituição de família"... E ela: "Seremos nós, tu, eu e a Igreja - vamos continuar juntos, não há problema"... "Quando a lei fala em publicidade do relacionamento, a mesma não pode ser limitada

O magistrado destacou que, pelos depoimentos prestados, a servidora era “reconhecida no seio familiar e no meio social como filha do extinto, não colhendo a alegação dos promovidos [tios] que ela seria... ), após ela ter registro civil anulado e de ser excluída do benefício por não ser filha biológica... Na contestação, os familiares dela argumentaram que a servidora apenas morava na residência do casal realizando trabalhos domésticos, não existindo relação familiar entre eles

“Quando a lei fala em publicidade do relacionamento, a mesma não pode ser limitada... Afirmou o magistrado: “Particularmente, para este relator, a condição de sacerdote não seria empecilho para o reconhecimento da existência da união estável (...)”... A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem