Negócios Jurídicos Processuais em Artigos e Notícias

Olá amigos, Saiu a 2ª edição do meu livro, Negócios Jurídicos Processuais, publicado pela editora Juspodivm... Segue link: https:/ / www.editorajuspodivm.com.br/negocios-juridicos-processuais-2017 Mais uma vez, agradeço a todos que se entusiasmaram com as ideais desenvolvidas no livro e a todos que, de alguma forma

Origina-se, assim, a expressão “negócio jurídico processual”... Assim, a partir dessa nova perspectiva que se aferirão os contornos dos negócios jurídicos processuais e, portanto, qual a sua melhor interpretação jurisprudencial... Esta expansão quanto à aplicação dos negócios jurídicos processuais busca promover o equilíbrio ideal entre as partes, para que o processo seja um campo de diálogo que promova suas garantias fundamentais

Enfim, a cláusula geral de atipicidade dos negócios jurídicos processuais é uma das mais significativas inovações trazidas pela Lei nº 13.105/2005 ( novo CPC ), inovação que deverá direcionar o trabalho... O novo CPC , portanto, além de ampliar o rol de negócios jurídicos processuais típicos (ex.: art. 471, art. 190 entre outros), concedeu às partes a liberdade para estipulação de outras convenções relativas... Os negócios processuais no novo CPC podem ser classificados como negócios típicos (previstos na lei) e atípicos

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco publicou, na sexta-feira (15/2), uma portaria que disciplina os chamados negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado seja parte... Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação... Antes do novo CPC , questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas

Ricardo Villas Boas Cueva 12h – Intervalo 14h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença – Rodrigo Reis Mazzei 14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para... – André Vasconcelos Roque 15h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público – Susana Henriques da Costa 15h30 – Intervalo 15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública – Fabiano... Carvalho 16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda – Marcelo Pacheco Machado 16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios – Robson

De acordo com o Procurador da Fazenda Nacional Rogério Campos, em entrevista ao site Valor Econômico, ele afirma que tantos os procuradores como os contribuintes podem propor negócios jurídicos... Contudo, entendemos que os negócios jurídicos com base no Art. 190 do Código de processo civil, podem trazer potenciais problemas aos contribuintes, versando esses acordos e processos sobres direitos que... Em um negócio jurídico, afirma, a Fazenda poderá acordar com o contribuinte que ele comunique com 24 horas de antecedência por qual porto o produto chegará para garantir o cumprimento da decisão sem problemas

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 8 e 9 de junho de 2016, às 19 h, o curso intitulado “ O ÔNUS DA PROVA E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC ”, com transmissão... Teoria dinâmica do ônus da prova e o novo CPC . - Negócios jurídicos processuais sobre o ônus da prova: noções gerais, forma, admissibilidade, alcance, momento de realização, interpretação, direitos indisponíveis... Convenções sobre ônus da prova: nos Juizados Especiais, na substituição processual, no processo coletivo e na arbitragem

Ou seja, o próprio Código de Processo Civil já estabelece certo “controle” sobre os negócios jurídicos processuais, nos termos do artigo 190 , parágrafo único do NCPC... Vale lembrar que o Código de Processo Civil de 1973 ( CPC /73) já estabelecia a possibilidade da realização de negócios jurídicos processuais, ao admitir, por exemplo, a suspensão do processo por convenção... Não obstante a novidade do tema e a necessidade da verificação na prática de como se desenvolverão esses instrumentos, acreditamos que a ampliação das possibilidades de Negócios Jurídicos Processuais poderá

Contudo, para que sejam realizados os negócios jurídicos processuais existem alguns requisitos que devem ser preenchidos... Ainda, importante ressaltar que em sendo um negócio jurídico nulo, não haverá sequer possibilidade de realização do negócio jurídico processual, conforme bem ensina Daniel Amorim Assumpção Neves. [2] Além... Estes dispositivos legais tratam do chamado negócio jurídico processual, os quais vieram na tentativa de possibilitar um pacto jurídico entre as partes litigantes

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC DE 2015... NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ANTES DO CPC DE 2015 . Os negócios jurídicos processuais não são, a bem da verdade, uma total inovação do novel estatuto de rito... Para tanto, os negócios jurídicos processuais devem ser interpretados da mesma forma como se interpretam os negócios jurídicos normais