Obrigação do Avô Paterno em Artigos e Notícias

O juízo de primeiro grau afastou a obrigação contra a tia-avó e concedeu a tutela de urgência para determinar que o avô paterno pague 50% do salário mínimo... A ação foi ajuizada pela mãe da criança contra o avô paterno e uma tia-avó, com base no artigo 1.698 do Código Civil , que prevê a possibilidade de parentes de grau imediato responderem pela pensão que... Conforme entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na impossibilidade de o pai arcar com pagamento de pensão alimentícia, não há impedimento legal para que o avô paterno responda

No caso, tratava-se de uma ação revisional de alimentos proposta por menor, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno... No caso, a menor, representada por sua mãe, ajuizou ação de alimentos contra o avô paterno, devido ao falecimento do pai em acidente automobilístico... No STJ, o avô paterno alegou a ausência de necessidade da neta, que conta com o apoio dos parentes de sua mãe, mas, também, sustentou a sua incapacidade econômica

Caso dos autos em que a obrigação alimentar foi postulada ao avô paterno, não havendo possibilidade de a avó materna ser incluída no polo passivo. [...]... A reforma do julgado, que entendeu não estar comprovada a impossibilidade econômica do genitor em prover alimentos ao menor, de modo a exigir que os alimentos complementares fossem prestados pelo avô paterno... Desse modo, prevalece que a obrigação dos avós de pagar pensão aos netos, é uma obrigação subsidiária, visto que em regra o dever da solidariedade familiar imposta cabe primeiro aos pais, sejam ambos ou

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio... O avô paterno resistia ao pedido, sob argumento de subsistir com pouco mais de um salário mínimo, e oferecia apenas 7,5% do mínimo para auxiliar o neto... Para isso, em decisão acompanhada pelos demais integrantes da câmara, tomou por base a declaração de imposto de renda do avô paterno, que demonstra ser ele possuidor de terrenos, carro, caminhão e até

No caso, tratava-se de uma ação revisional de alimentos proposta por menor, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno... No caso, a menor, representada por sua mãe, ajuizou ação de alimentos contra o avô paterno, devido ao falecimento do pai em acidente automobilístico... No STJ, o avô paterno alegou a ausência de necessidade da neta, que conta com o apoio dos parentes de sua mãe, mas, também, sustentou a sua incapacidade econômica