Obrigações Civis em Artigos e Notícias

A CONFUSÃO E O PERDÃO NAS OBRIGAÇÕES CIVIS Rogério Tadeu Romano I – A CONFUSÃO Dita o Código Civil de 2002 : Art. 381... Tinha-se no Código Civil de 1916 : Art. 1.053... A consequência no nosso Direito, ao contrário de outros sistema que oferecem solução mais restritiva é o restabelecimento da obrigação ( Código Civil , artigo 1.052 ).”

OBRIGAÇÕES CIVIS – NATUREZA E CARACTERÍSTICAS: As obrigações civis fazem parte do cotidiano dos cidadãos em geral... A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A DIGNIDADE HUMANA COMO PRESSUPOSTO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS Sabe-se que o descumprimento das obrigações sempre acarreta consequências negativas para as partes inadimplentes... As obrigações civis, nesse diapasão, são dotadas dos seguintes elementos: sujeitos (credor e devedor); objeto material (prestação) e vínculo jurídico

Associação Paulista do Ministério Público &&parent.frames.length) &&d.all) @import url ("../css/menu.css"); @import url ("../css/estilo.css"); powered by FreeFind LANÇAMENTO DE LIVRO

Cuidar, uma obrigação civil”, enfatizou. Direito e proteção No entendimento da Justiça, negligenciar esse cuidado gera dano ao direito da personalidade do descendente... Por tratar-se de uma obrigação natural, um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha”, pontuou, na decisão... O desembargador relator entendeu que “não se pode exigir, judicialmente, desde os primeiros sinais do abandono, o cumprimento da obrigação natural do amor

O desembargador relator entendeu que “ não se pode exigir (...) o cumprimento da 'obrigação natural' do amor ". Por outro lado," cuidar é uma obrigação civil "... Amar é uma possibilidade; cuidar é uma obrigação civil." Com esta lição a 8ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação fixada em R$ 50 mil a um pai por abandonar afetivamente sua filha... natural (moral) e a transforma em obrigação civil, mitigando a falta do que poderia ter sido melhor: faute de pouvoir faire mieux, fundamento da doutrina francesa sobre o dano moral

Cuidar, uma obrigação civil”, enfatizou. Direito e proteção No entendimento da Justiça, negligenciar esse cuidado gera dano ao direito da personalidade do descendente... Por tratar-se de uma obrigação natural, um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha”, pontuou, na decisão... O desembargador relator entendeu que “não se pode exigir, judicialmente, desde os primeiros sinais do abandono, o cumprimento da obrigação natural do amor

O desembargador relator entendeu que “ não se pode exigir (...) o cumprimento da 'obrigação natural' do amor ". Por outro lado," cuidar é uma obrigação civil "... Amar é uma possibilidade; cuidar é uma obrigação civil." Com esta lição a 8ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação fixada em R$ 50 mil a um pai por abandonar afetivamente sua filha... natural (moral) e a transforma em obrigação civil, mitigando a falta do que poderia ter sido melhor: faute de pouvoir faire mieux, fundamento da doutrina francesa sobre o dano moral

Obrigação Civil A obrigação civil é aquela da qual existe um vínculo jurídico de prestação entre o credor e o devedor... Obrigação Natural A obrigação natural tem todas as características da obrigação civil... Definido os conceitos básicos, partimos para a definição das obrigações civil, moral e natural

A Editora Revista dos Tribunais e o autor Março Antonio de Barros convidam para Coquetel de Lançamento da obra "Lavagem" de Capitais e Obrigações Civis Correlatas 2.ª edição , atualizada, revista e ampliada

Obrigações civis e naturais São obrigações civis aquelas onde há um vínculo jurídico de prestação entre credo e devedor, em que o devedor é passível de sofrer uma intervenção do Estado, por estimulo do... Diferente das obrigações civis, a obrigação natural funda-se num mero dever de ordem moral ou social, cujo cumprimento não é judicialmente exigível... Como deverá cumprir um resultado útil para o credor, quando não for atingido o resultado acertado o devedor estará inadimplente na obrigação, o que gerará responsabilidade civil, só será isento da responsabilidade