Pedido de Rescisão Contratual em Artigos e Notícias

AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA NO PEDIDO DE DEMISSÃO... Logo de início, cumpre informar, que existe a possibilidade da rescisão contratual consensual quando se trata de empregada gestante, porém, é uma escolha que acarreta a renúncia da estabilidade... Orienta-se, deste modo, a observância no procedimento da rescisão contratual com a presença dos assistentes mencionados no teor deste artigo, afim de se obter a validade de tal rescisão

O juiz da 7º Vara Cível de Goiânia, Eudélcio Machado Fagundes, julgou nesta sexta-feira (3), improcedente o pedido de Leila Maria de Oliveira contra a GR Construtora e Incorporadora Ltda, que requeria... Eudélcio Machado, além de considerar improcedente o pedido, revogou imediatamente a antecipação de tutela e condenou a requerente ao pagamento de R$ 4 mil das custas processuais e honorários advocatícios

O juiz da 7º Vara Cível de Goiânia, Eudélcio Machado Fagundes, julgou nesta sexta-feira (3), improcedente o pedido de Leila Maria de Oliveira contra a GR Construtora e Incorporadora Ltda, que requeria... Eudélcio Machado, além de considerar improcedente o pedido, revogou imediatamente a antecipação de tutela e condenou a requerente ao pagamento de R$ 4 mil das custas processuais e honorários advocatícios

RESCISÃO CONTRATUAL E RETOMADA DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. APLICAÇÃO. 1... Com isso, considera-se que a rescisão contratual diante de situação em que é possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial é inadequada e desnecessária, devendo o credor buscar meios menos... Ademais, com a aplicação da referida teoria, se a medida requerida pelo credor em eventual ação judicial foi a Rescisão Contratual, esta mostra-se, inexoravelmente, desarrazoada por ensejar consequências

Pedido de demissão: ocorre quando o trabalhador decide encerrar o contrato de trabalho por sua própria vontade... Ela pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, demissão com justa causa, pedido de demissão ou rescisão indireta... Cuidados na rescisão contratual É importante que o trabalhador tome alguns cuidados no momento da rescisão contratual para evitar problemas futuros

A hipótese mais comum é o pedido de restituição do imóvel para uso próprio ou de familiares... Nos contratos de locação existem duas modalidades a serem observadas e que possuem reflexos distintos para a rescisão contratual... A regra geral para a rescisão contratual nessa espécie de contrato é que o locador não pode pedir a devolução do imóvel antes de finalizar o prazo do contrato, ou seja, não é cabível a rescisão antecipada

Quanto à rescisão contratual após a aposentadoria, esta dependerá da vontade das partes, ou seja, da dispensa sem justa causa pela empresa ou através de pedido de demissão, devidamente formalizado pelo... Nesse caso, a rescisão contratual dependerá da vontade das partes, sendo formalizada por meio de um pedido de demissão do empregado, ou por parte do empregador, da dispensa sem justa causa, ou, ainda... Entretanto, a rescisão pode ocorrer no caso de pedido de demissão, falecimento ou cessão do benefício, por exemplo

Outrossim, os Tribunais pátrios têm se manifestado nessa linha de raciocínio: COBRANCA - RECISÃO DE CONTRATO DE COMPRA-E VENDA - PEDIDO DE DEVOLUCAO DAS PARCELAS PAGAS - RECONVENCAO PLEITEANDO A PERDA... Paulo De Tarso Sanseverino, 3ª Turma, julg. em 07/12/2020, DJe 11/12/2020). “ AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO CONDENATÓRIO... Deste modo, havendo a rescisão contratual, merece ser feita a retenção no importe de 10% (vinte por cento) sob o valor do contrato, por ser condição de plena vontade das partes no momento da celebração

Para garantir o sucesso do pedido, é crucial documentar as irregularidades e buscar orientação jurídica especializada... Para solicitar a despedida indireta, o empregado deve agir prontamente após a ocorrência do ato que justifique o pedido... Conclusão A despedida indireta protege o trabalhador contra faltas graves do empregador, permitindo a rescisão contratual com direito a todas as verbas rescisórias

A rescisão contratual acontece com o término da relação de trabalho entre empregado e empregador, é o fim do vínculo empregatício... Pedido de Demissão Quando o empregado toma a iniciativa de romper o vínculo empregatício, ficando o empregado sobre Aviso Prévio (seja indenizado ou trabalhado), se for trabalhado permanecerá por mais