Política de Preço Mínimo em Artigos e Notícias

A inclusão do pirarucu na lista de produtos beneficiados pela política de preço mínimo na Comissão de Assuntos Econômico (CAE), no Senado Federal, foi destacado pelo deputado Adjuto Afonso (PR), nesta... A vice-presidente da Aleam, Alessandra Campêlo (MDB), abordou dois assuntos: um novo feminicídio e perseguição política a uma vereadora de Tonantins (a 865 km de Manaus), que estava presente na Casa e

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, projeto que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas... A proposta prevê que a definição de preços mínimos deverá levar em conta, prioritariamente, a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete... Ainda segundo o texto, os preços mínimos serão definidos com a participação de sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, além de representantes das cooperativas do

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, projeto que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas... A proposta prevê que a definição de preços mínimos deverá levar em conta, prioritariamente, a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete... Ainda segundo o texto, os preços mínimos serão definidos com a participação de sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, além de representantes das cooperativas do

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, projeto que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas... A proposta prevê que a definição de preços mínimos deverá levar em conta, prioritariamente, a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete... Ainda segundo o texto, os preços mínimos serão definidos com a participação de sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, além de representantes das cooperativas do

O projeto original inclui na política de preços mínimos o ressarcimento das despesas com limpeza e secagem... Atualmente, o preço mínimo cobre as despesas com sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS incidente sobre a produção... A Política Geral de Preços Mínimos visa proteger a rentabilidade do produtor rural no período de excedente de oferta agrícola

O projeto, da ex-deputada Conceição Sampaio, amplia o universo de produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que contribui para garantir... Incluir a piscicultura na política de preços mínimos vai fazer do Brasil um gigante na produção de peixes — avaliou Kátia. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Pirarucu Segundo a autora da proposta, ao limitar as subvenções somente aos extratores de produtos vegetais, a Lei 8.427 , de 1992, excluiu inúmeros produtores que poderiam usufruir das políticas de preços

O Projeto de Lei (PL 528/15), que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas, foi aprovado hoje (20) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ... Para a definição de preços mínimos deverá ser levado em conta, prioritariamente, a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos... Os preços mínimos, de acordo com a proposta, serão definidos com a participação de sindicatos de empresas e de transportadores autônomos de cargas, além de representantes das cooperativas do setor

Ao abrir a audiência pública para debater, na tarde desta segunda-feira (27), a medida provisória que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas no Brasil, o ministro Luiz... Todas questionam a constitucionalidade da MP 832 e da Resolução 5.820/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte

De acordo com a redação aprovada na CCJ, a definição de preços mínimos deve levar em conta a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frente... de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas seja examinada também pelo Plenário – o projeto de lei (PL 528/15), do deputado Assis do Couto (PDT-PR), já havia sido aprovado conclusivamente... aprovado conclusivamente pelas comissões temáticas da Câmara A Câmara vai analisar recurso (REC 228/17) apresentado por 99 deputados (48 a mais que o necessário) para que a proposta que prevê uma política

De acordo com a redação aprovada na CCJ, a definição de preços mínimos deve levar em conta a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frente... de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas seja examinada também pelo Plenário – o projeto de lei (PL 528/15), do deputado Assis do Couto (PDT-PR), já havia sido aprovado conclusivamente... aprovado conclusivamente pelas comissões temáticas da Câmara A Câmara vai analisar recurso (REC 228/17) apresentado por 99 deputados (48 a mais que o necessário) para que a proposta que prevê uma política