Pontuação Incluída na Cnh do Proprietário em Artigos e Notícias

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  • Suspensão da CNH: começam a valer as novas regras de pontuação

    Artigos12/04/2021Salari Advogados
    Fique atento, porque agora, para ter a CNH suspensa, o condutor passará por uma escala com três limites de pontuação . Confira ao longo do texto... Acontece que as notificações relativas à aplicação da penalidade de multa são enviadas para o endereço do proprietário do veículo... De acordo com o CTB , dentro das multas consideradas gravíssimas estão incluídas as que podem abrir processo administrativo para suspender a CNH do condutor mesmo sem ter atingido o limite de pontos
  • Suspensão da CNH [2021]: novas regras de pontuação a partir de abril. Veja como recorrer.

    Artigos12/01/2021Salari Advogados
    Fique atento, porque a partir de agora, para ter a CNH suspensa, o condutor passará por uma escala com três limites de pontuação . Confira ao longo do texto. 1) O QUE É SUSPENSÃO DA CNH... Acontece que as notificações relativas à aplicação da penalidade de multa são enviadas para o endereço do proprietário do veículo... De acordo com o CTB , dentro das multas consideradas gravíssimas estão incluídas as que podem abrir processo administrativo para suspender a CNH do condutor mesmo sem ter atingido o limite de pontos
  • Dona de veículo com CNH provisória consegue anular auto de infração em seu nome

    Notícias06/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao analisar o mérito, afastou a ilegitimidade passiva do Detran, visto que as pontuações das infrações de trânsito, ainda que lavradas por outros órgãos, são incluídas no prontuário do condutor pelo departamento... juiz reforçou que, mesmo tendo transcorrido o prazo administrativo, "não há óbice para indicação do condutor na esfera judicial, ressaltando que o pagamento da multa é de responsabilidade do autor (proprietário... Proprietária de veículo com CNH provisória que não dirigia no momento de ocorrência consegue anular auto de infração lavrado em seu nome
  • Dona de veículo com CNH provisória consegue anular auto de infração em seu nome

    Notícias18/06/2019Correio Forense
    Ao analisar o mérito, afastou a ilegitimidade passiva do Detran, visto que as pontuações das infrações de trânsito, ainda que lavradas por outros órgãos, são incluídas no prontuário do condutor pelo departamento... juiz reforçou que mesmo tendo transcorrido o prazo administrativo, “não há óbice para indicação do condutor na esfera judicial, ressaltando que o pagamento da multa é de responsabilidade do autor (proprietário... Proprietária de veículo com CNH provisória que não dirigia no momento de ocorrência consegue anular auto de infração lavrado em seu nome
  • 15 perguntas frequentes sobre trânsito

    Artigos08/05/2019Rodrigo Costa Advogados
    POSSO TRANSFERIR A PONTUAÇÃO... >>Clique aqui e saiba mais sobre cassação de CNH e como recorrer. 12.QUAIS SÃO AS PONTUAÇÕES EXISTENTES NO CTB E OS VALORES DAS MULTAS... Acontece que o proprietário pode ser abordado e identificado no ato da autuação por infração de trânsito. Pode ocorrer também da notificação de autuação chegar no endereço do proprietário do veículo
  • Comentários acerca da Lei n. 14.071/2020 e as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Artigos26/10/2020Tiago Cippollini
    Confira outros artigos em nosso perfil no Jusbrasil Leia também: Multa por Excesso de Velocidade Multa de Bafômetro: dicas durante e após a autuação Suspensão da CNH por pontuação. Novas regras... Emissão da CNH digital (CTB, art. 159) Agora, a legislação deixa claro que a CNH pode ser emitida em meio físico e/ou digital, bem como acrescentou (§ 1º-A) que o porte do documento será dispensado quando... não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.”
  • Conversão da penalidade de multa em advertência por escrito – artigo 267 do CTB

    Artigos29/07/2020Danilo Duca
    incluída normalmente no prontuário do infrator, a fim de possibilitar a verificação posterior da concessão do “benefício”, bem como a incorporação dos pontos ao total acumulado no período de 12 meses... Num segundo momento, analisar-se-á se a infração, sendo leve ou média, acarreta como sanção o pagamento (da penalidade) de multa, encargo que sempre recairá sobre o proprietário do veículo ( CTB , art... converter o pagamento da multa em advertência por escrito (que, assim como as decisões proferidas nos processos administrativos ou notificações de autuação ou de imposição de penalidade endereçadas aos proprietários
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