Prova Pericial Indeferida em Artigos e Notícias

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  • Da Prova Pericial nas Ações Revisionais

    Artigos14/02/2023Anita Paula
    DA NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL Art. 370. CPC... CLÁUSULAS CONTRATUAIS E PROVA PERICIAL. 1. Para fins do art. 543-C do CPC : 1. 1... Chegando a esfera da prova pericial, nos casos de financiamento imobiliário, por exemplo, imprescindível a PROVA PERICIAL para demonstrar aumentos abusivos, aplicação de juros acima da média, amortizações
  • Prova pericial (parte 1)

    Artigos23/03/2019Miguel Maksud
    o seu direito está em sérios apuros. ☹ PROVA PERICIAL Este tipo de prova não é a única existente, mas, possui características importantíssimas, já que se destaca entre as formas de prova haja vista que... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVA PERICIAL INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o processo judicial é necessário satisfazer alguns requisitos, criar a inicial é um deles, entretanto, prover os meios necessários para... Neste estudo iniciaremos pela figura do perito para só então passarmos à prova pericial propriamente dita, isso será feito para evitar qualquer pressuposto com o aluno, pois, neste caso, é preferível pecar
  • A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC

    Artigos04/05/2021Jaqueline Aparecida Burque Kerbauy
    A prova pericial A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício ou a requerimento das partes... A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC Introdução Ao disciplinar a prova pericial, a Lei nº 13.105 /2015trouxe relevantes alterações enriquecendo o sistema do direito positivado, na medida... Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica)
  • A Prova Pericial Técnica

    Artigos03/10/2023Gleibe Pretti
    Gleibe Pretti Pós Doutor em Direito Perito Judicial e Assistente Técnico Professor da jusexpert.com http://lattes.cnpq.br/0545824567695886 A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e... Será indeferida quando: a) não houver a necessidade de conhecimento especial de técnico para prova do fato; b) o fato já estiver comprovado por outros meios de prova; e, c) a verificação for impraticável... A produção da prova pericial poderá ser dispensada quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que forem considerados
  • NCPC: Principais alterações da prova pericial

    Artigos09/05/2016Processualistas 👠
    A perícia foi indeferida, sob a fundamentação de que a prova pericial era inútil, pois se ele – juiz – passou em concurso público dos mais disputados do país, era porque havia também tido uma excelente... Por: Náthalia Carvalho O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no âmbito probatório, especialmente na prova pericial... Por fim, as mudanças no âmbito da prova pericial contribuem positivamente para a ampliação do diálogo entre partes e juiz
  • O Novo Código de Processo Civil e a Prova Pericial

    Artigos22/11/2017Cristiane Klein
    Esse montante será rateado entre as partes quando a prova pericial for determinada de ofício, ou requerida por ambas (art. 95 , CPC ). 5) Prova Pericial e o Benefício da Justiça Gratuita Nos processos... O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROVA PERICIAL A Lei nº 13.105 /2015 – “Novo Código de Processo Civil” – trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos... Fixado o valor dos honorários periciais, a parte que requereu a produção da prova pericial deverá adiantar o recolhimento da referida importância
  • A prova pericial na lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil

    Artigos13/04/2016Carlos Alberto Del Papa Rossi
    PROVA PERICIAL CONSIDERADA IMPRESCINDÍVEL. 1... A prova pericial A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício [v] ou a requerimento das partes... Prova pericial e o beneficiário da justiça gratuita Nos processos em que a parte é beneficiada pela gratuidade da justiça, a prova pericial poderá ser realizada: a) por servidor do Poder Judiciário ou
  • Dano emocional: sua importância para a defesa das vítimas de violência doméstica e familiar e a desnecessidade de prova pericial

    Artigos29/05/2023Marcos Nero
    O presente estudo visa trazer esclarecimentos acerca do crime de dano emocional, sua grande importância para a defesa das vítimas de violência doméstica e familiar e a desnecessidade de prova pericial... Dessa forma, para configuração do crime de dano emocional, ainda que seja necessária a ocorrência do dano, não há necessidade de prova pericial, visto que o dano é de ordem emocional, o qual, embora possa... II , da Lei Maria da Penha , mas as medidas protetivas eram indeferidas porque a violência não configurava um crime
  • Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

    Notícias27/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    Quanto à renovação da prova pericial, a relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade... da prova... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Peixoto Jatobá para que o processo fosse anulado, a partir da complementação do laudo pericial
  • Incompetência dos Juizados Cíveis para ações que dependam de prova pericial.

    Artigos28/05/2020Advocacia e Concursos Jurídicos
    Fundamentação: "Inicialmente, deve ser indeferida a preliminar de incompetência por complexidade da causa, vez que não se faz necessária prova pericial para o deslinde do feito... Quando o deslinde da causa depender de prova pericial complexa é possível alegar em preliminar - incompetência dos juizados especiais cíveis - considerando a necessidade de perícia técnica para verificação... Afirma serem ausentes as provas do fato constitutivo do direito autoral , sendo necessárias para a concessão de tutela antecipada
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