Recepção em Artigos e Notícias

A recepção ocorre de forma automática: não precisa ser declarada, não é expressa... No entanto, se for incompatível apenas do ponto de vista formal, isso não impede a recepção. FILHO, J. T. C. Direito Constitucional Objetivo. Teoria e Questões. 6 ed

O parlamentar tucano agradeceu a recepção e falou do seu amor pela Assembleia depois de quatro mandatos e do longo tempo de convivência com os seus servidores... O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB) retomou as atividades no Parlamento, na tarde desta terça-feira,9, com uma recepção calorosa preparada por servidores no saguão da Casa

A receptação é um crime tipificado no artigo 180 do Código Penal . Ao adquirir algum produto de ato ilícito, mesmo que seja para um simples transporte, como os conhecidos "aviõezinhos" (indivíduo que faz a intermediação de compra e venda de drogas entre o traficante e o usuário), há a existência desse crime. Ademais, existem aqueles que ocultam objetos em suas residências, e posteriormente os devolvem a quem o entregou, esse cidadão também é abordado nessa conduta. Vale ressaltar, que o repasse a outra pessoa, que a adquire de boa-fé (com o pensamento de que não é uma mercadoria ilegal), também é classificado tal qual crime de receptação. Base legal: Código Penal . Meu site para mais textos: https://www.guilhermeperlin.adv.br/

O deputado Welson Gasparini, representando a Alesp na versão 2018 da Agrishow, em Ribeirão Preto, participou da solenidade de abertura e da recepção a diversas personalidades presentes no evento... Também participaram da recepção o prefeito Duarte Nogueira, o ex-vereador ribeirão-pretano Vicente Seixas, a primeira dama do município Samanta Duarte Nogueira e o engenheiro Marcos Spinola, presidente

A APERJ realizou no último dia 22 de julho um coquetel de recepção aos novos colegas aprovados no XVI Concurso.

O deputado Celso Nascimento acompanhou o governador Geraldo Alckmin na recepção à carreta móvel do programa Mulheres de Peito na cidade de Lutécia, no dia 11/10.

Bate-papo descontraído com estudantes da Escola Estadual Sidronia Nunes Pires foi realizado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Junior Aprillanti (PSB) conversou com alunos, com idade entre 16 e 17 anos, da Escola Estadual Sidronia Nunes Pires, de Caucaia do Alto, localizada no município de Cotia. O objetivo da visita foi conhecer a rotina da Assembleia Legislativa e o trabalho de um deputado estadual. Os jovens conheceram a Assembleia Legislativa, o maior Parlamento Estadual da América Latina e entrevistaram Junior Aprillanti, fazendo perguntas sobre mandato parlamentar, desemprego, orçamento governamental, entre outros temas. Segundo o deputado, esse contato com estudantes é importante para o futuro do Estado. "É uma honra receber jovens interessados na elaboração de leis, na fiscalização do Poder Executivo e querendo saber como as decisões desta Casa interferem direta e indiretamente no futuro de todos nós", afirmou o deputado. O deputado Junior Aprillanti

A recepção da sede da Defensoria Pública em Palmas virou palco de dança por alguns instantes na tarde desta sexta-feira, 24... Servidores e Assistidos que passaram pela recepção no momento puderam prestigiar o projeto “Dança Contemporânea em Domicílio”, da bailarina Cláudia Muller... A performance solo durou pouco mais de cinco minutos e contagiou a todos os presentes, onde passos de dança contemporânea mudaram a rotina da recepção da Instituição

Buscar-se-á a análise da recepção dos tratados no Brasil... A etapa inicial da recepção dos tratados é inicialmente a formação do tratado, ou seja, é a fase de negociação entre os países que comporão o tratado, entre os sujeitos de direito internacional

Outra preocupação é a que se refere à possibilidade de recepção, pela nova ordem constitucional, como leis ordinárias, de disposições da Constituição anterior... Explica-se: com o advento de nova Constituição , a ordem normativa anterior, comum, perde seu antigo fundamento de validade para, em face da recepção, ganhar novo suporte... É o fenômeno da recepção que se destina a dar continuidade às relações sociais sem necessidade de nova, custosa, difícil e quase impossível manifestação legislativa ordinária