Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Artigos e Notícias

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  • Responsabilidade Extracontratual dos Bancos

    Artigos11/05/2022Laís Melo
    Recursos desprovidos, nos termos do voto do Relator... VÍTIMA DE CRIME CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO". SEGURO-CARTÃO CONTRATADO. ALEGAÇÃO DE ABRANGÊNCIA DE CASOS CONHECIDOS COMO "SEQUESTRO RELÂMPAGO" E "SAIDINHA DE BANCO", DENTRE OUTROS... relâmpago "e" saidinha de banco ", dentre outros
  • Responsabilidade civil das instituições financeiras nos chamados “golpes do PIX”

    Artigos27/12/2022Beatriz Sales
    Recurso da autora parcialmente provido, desprovido o recurso do banco réu ”[6]... instituições distintas no Brasil, gerida pela própria autoridade monetária, conhecido como “PIX”... Juiz sentenciante que comporta ser mantido – Honorários advocatícios que merecem, porém, ser majorados para 20% do valor da condenação – Sentença parcialmente retocada neste aspecto – Recurso parcialmente
  • Qual é a responsabilidade do banco na ocorrência de falha no seu sistema digital?

    Artigos05/03/2022Geofre Saraiva Neto
    Recurso conhecido e desprovido... Não é forçoso estimar, que independe do motivo, na ocorrência de dano comprovado ao consumidor, o Banco é responsável, e acredite, já houveram decisões judiciais no país: RECURSO INOMINADO... Nesse caso, eventual dispêndio financeiro ocasionado por culpa do bug do banco, deve ser ressarcido. 2.O que fazer quando o sistema do Banco apresentar instabilidade
  • O banco pode parcelar minha fatura automaticamente?

    Artigos20/10/2022João Carneiro
    DA PARTE RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO E DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. 1... DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – CARTÃO DE CRÉDITO – PARCELAMENTO IRREGULAR DE FATURAS – COBRANÇA E INSCRIÇÃO – INDEVIDAS – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DANO MORAL IN RE IPSA – VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO – RECURSO... Ele é o profissional adequado para ajuizar uma ação contra o banco
  • STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

    Artigos17/02/2019Victor Hugo Murai Guedes
    CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E DESPROVIDO... A referida decisão foi da Terceira Turma do STJ que julgou o Recurso Especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe em Ação Civil Pública em face do Banco do Estado de Sergipe SA, em... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE BANCO. TEMPO PROLONGADO. DESCUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL QUE LIMITA O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
  • Você sabe identificar quando o banco está cobrando juros além do permitido?

    Artigos03/06/2022Lucas Gabriel Alves Lima
    REVISÃO DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PREVISÃO CONTRATUAL - CUSTO EFETIVO TOTAL - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos bancários ainda que por equiparação nos termos da Súmula 297 STJ; 2... de crédito realizadas com recursos livres (conf
  • Qual a responsabilidade do banco pelo cartão de crédito clonado?

    Artigos21/01/2022Luiza Klein Haas
    RECURSOS INOMINADOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Recurso Inominado n. 0300682-22.2017.8.24.0007 , de Biguaçu, rel. Paulo Marcos de Farias, Primeira Turma Recursal, j. 25-06-2020)... Nesse caso, qual a responsabilidade do banco... Nem sempre ter o cartão clonado irá configurar o dever do banco indenizar o consumidor em danos morais
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