Registro de Garantias Cruzadas em Artigos e Notícias

virtual titular do registro... Tal direito se estende também ao depositante do pedido de registro, pois, tendo em vista o lapso temporal que decorre entre a data do depósito e a efetiva concessão do registro, a Lei o considera como... RESUMO Aborda a licença compulsória disposta no artigo 70 , da Lei 9279 /96, conhecida por licença obrigatória dependente ou cruzada

A Lei previu uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança... Com a disseminação de tecnologias digitais, informações variadas são transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez... Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento

destacando uma pessoa das demais, pela combinação de dados, é considerado dado pessoal, um exemplo disso é o profile, no qual o perfil do indivíduo é traçado por meio de informações variadas coletadas e cruzadas... tecnologias sem dúvida trazem diversos benefícios aos pacientes, como por exemplo o acesso mais fácil aos dados por meio dos prontuários eletrônicos pelos médicos e equipe no qual está tratando o titular, registros... Importante destacar que o direito do titular se estende, além da LGPD , com o advento da Emenda Constitucional 115 /2022 que inseriu na Constituição Federal a proteção dos dados pessoais como garantia

A partir do ano de 1989 começaram a surgir registros de javalis selvagens no Rio Grande do Sul... Estas serviram para formar o plantel brasileiro e para serem cruzadas com porcos domésticos, criando um híbrido denominado javaporco, com características mistas... O mesmo instituo citado acima propôs um levantamento, com base nos dados do Exército, que revelou aumento de 879% nos últimos cinco anos, dos números de registro de novos CACs (caçadores, colecionadores

Dentre os requisitos dessa modalidade estará a configuração de confusão patrimonial entre as empresas, a existência de garantias cruzadas e uma unicidade de administração e controle... prestadas em favor dos credores envolvem recebíveis pela venda de lotes situados em diversos empreendimentos, todos integrantes do mesmo Grupo econômico ("garantias cruzadas"e confusão patrimonial) -... Quanto aos requisitos objetivos, estão a prova inequívoca da ocorrência de confusão patrimonial entre as diversas sociedades empresariais, a existência de garantias cruzadas, comprovação da existência

Ademais, a concessão de licença compulsória não é garantia que o Estado Membro irá conseguir importar ou produzir o produto patenteado e pode afugentar as grandes indústrias, que terão grande receio em... Nesse caso, a licença compulsória é cabível tanto em relação à patente principal quanto em relação a esta licença (licença cruzada), em observância ao princípio da reciprocidade de direitos... Ela levaria à exigência de derrogações cruzadas dos direitos patentários, compelindo, assim, a exceções onde não há necessidade prática e reduzindo a proteção patentária mais do que o requerido em todas

O sistema o impede de se travestir de notícia para inaugurar e liderar cruzadas contra o Mal... Cabe o registro: entre as medidas coercitivas (invasivas e cautelares), a que mais produz o efeito da culpa é a prisão antecipada... Há outras maneiras de juiz e delegado se comunicarem e trocarem documentos com registro de autenticidade. Essa comunicação pode ser realizada por meio de e-mails, com ou sem anexação de documentos

maneira as necessidades da Receita Federal do Brasil (RFB) Ministério do Trabalho e do Emprego, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Curador do Fundo de Garantia... O e-Social passa a reunir todos os eventos da vida profissional do cidadão como contratação e demissão, registros previdenciários e salariais, acidentes de trabalho e afastamento, absolutamente tudo será... Fase 3 : Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada

As autoridades lhe dão todas as garantias, inclusive do anonimato... Quando deixar o seu carro em algum estacionamento ou posto de serviço, procure guardar alguns detalhes das pessoas que o cercam. 8 - Há muitas linhas telefônicas cruzadas... Essa garantia não é algo que existe somente no ordenamento jurídico brasileiro, mas na Colômbia, Argentina, Equador dentre outros países

Ainda durante as Cruzadas, no IV Concílio de Latrão em 1215, foi criada a Inquisição, que teria por objetivo a limpeza dos hereges... Desta forma, surge o discurso que viria a justificar as Cruzadas, a libertação de Jerusalém das mãos dos inimigos, judeus e muçulmanos... por Rousseau, e mesmo em Locke, podemos encontrar, apesar das diferentes abordagens, a questão daqueles que se sentem excluídos do contrato social, deixando a condição de súdito /cidadão, cercado de garantias