Roberto Barroso, Julgado em 10.11.2014 em Artigos e Notícias

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) Afasto, portanto, a preliminar conhecida pelo Juízo de origem e reconheço o interesse... Pode-se dizer, ainda, nos termos do julgado, que a análise de matéria de fato ainda não foi levada ao conhecimento da Administração: a carência de 180 contribuições na nova DER pretendida de 25/07/2017... o processo, sem resolução de mérito, sob o fundamento de que “não há de se falar no dever de conceder a prestação mais vantajosa possível, nem em não acolhimento tácito da pretensão, nos termos do julgado

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014).

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) (grifado) Então, se você já de entrada no requerimento... Colaciono a seguir, a ementa do julgado, com destaques: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1... Julgado disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=3966199&numeroProcesso=631240&classeProcesso=RE&numeroTema=350 >

Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, DJ 10/11/2014. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo . 32. ed. rev. atual. e amp. Rio de Janeiro: Forense, 2019... Haveria o risco de tornar o judiciário um mero carimbador de pleitos administrativos, ou em um “guichê de atendimento”, expressão utilizada pelo Ministro Roberto Barroso no voto acima citado... Roberto Barroso, em sede de repercussão geral, confirmando a posição já adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, cristalizou o entendimento de que “a concessão de benefícios previdenciários depende de

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) FONTES: RE 631.240 MG (Tema 350 do STF) ; Lei 9.784 /99... De acordo com o Relator do RE 631.240 , Ministro Roberto Barroso, o prazo legal é de 45 dias, nos termos do art. 41-A§ 5º , da Lei 8.213 /91 (Lei de Benefícios)

Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, de 29 de outubro de 2014, declarou que a desigualdade que existe na sociedade brasileira se manifesta... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014

Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, de 29 de outubro de 2014, declarou que a desigualdade que existe na sociedade brasileira se manifesta... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014

Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, de 29 de outubro de 2014, declarou que a desigualdade que existe na sociedade brasileira se manifesta... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) FONTES: RE 631.240 MG (Tema 350 do STF) ; Lei 9.784 /99... De acordo com o Relator do RE 631.240 , Ministro Roberto Barroso, o prazo legal é de 45 dias, nos termos do art. 41-A§ 5º , da Lei 8.213 /91 (Lei de Benefícios)

Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, de 29 de outubro de 2014, declarou que a desigualdade que existe na sociedade brasileira se manifesta... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014... Entrevista com Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal federal. Folha de São Paulo, de 29 out. 2014