Sentença Que Merece Reforma em Artigos e Notícias

Assim, entendo que merece reforma a sentença sendo devido o valor integral do intervalo parcialmente suprimido, com adicional e reflexos, vez que o contrato de trabalho foi avençado antes da vigência da... No entanto, entendo que a resposta merece certa cautela , uma vez que a jurisprudência não é pacífica sobre a regra aplicável nos casos de supressão do intervalo... Pairam muitas dúvidas sobre o intervalo intrajornada - ou pausa para almoço e descanso - quando este sofre supressão, principalmente após a Reforma Trabalhista

que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença... Portanto, a relevância do estudo no geral é debater a aplicabilidade da modulação dos efeitos da decisão que merece uma análise detalhada da Suprema Corte, com a possibilidade de embargos para atingir... intuito de evitar de forma desnecessária, a provocação do Poder Judiciário e garantir o princípio da segurança jurídica, tendo em vista o relevante interesse social da sociedade, e dessa forma, a decisão merece

em autos apartados (art. 509, § 1º), o que não é o caso. - Hipótese na qual merece parcial reforma a decisão recorrida para afastar a determinação de expedição de Requisição de Pequeno Valor nos autos... Para entender melhor, o processo civil regular segue uma sequência simples: 1) processo de conhecimento; se seguido por uma sentença ilíquida, 2) liquidação de sentença; e, por fim, 3) cumprimento de sentença... de sentenças proferidas em ações de conhecimentos coletivas

SENTENÇA QUE MERECE REFORMA... Sentença reformada... SENTENÇA REFORMADA. 1.Não tendo a pensionista/apelada em 2003 informado ao órgão pagador que contraíra núpcias, circunstância que cessaria o direito à continuidade do recebimento da pensão por morte, e

A reforma fixa esse valor entre 5% e 15% do valor da sentença... No prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença. Art. 855-E... Outra questão que merece atenção é a necessidade de que os instrumentos coletivos correlacionem a cláusula flexibilizadora com a vantagem compensatória concedida, se houver, a fim de que na hipótese da

Sentença: RTOrd 0000245-22.2017.5.05.0011 Fonte: Revista Consultor Jurídico... Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz... A tramitação do efeito pelas regras antigas da CLT revela-se, então, como situação jurídica consolidada, e, por tal motivo, merece a proteção jurídica, a fim de se evitar surpresas", complementou

O desembargador afirmou que a sentença não merece reforma, uma vez que não houve má-fé ou arbitrariedade da Administração a desautorizar a concessão dos efeitos funcionais retroativos... O recurso ficou assim ementado: O Colegiado, acompanhando o relator, votou por manter a sentença. Processo: 1003323-15.2020.4.01.3400... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando

Segundo o magistrado, não obstante a conclusão da junta médica militar, a sentença não merece reforma, pois ficou comprovado nos autos que o candidato não apresenta inaptidão ou restrição para a prática... Defende, assim, a legalidade da inspeção de saúde e a necessidade de reforma da sentença posto que as atividades do autor, após incorporado, não se limitariam às funções meramente administrativas... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente o pedido para declarar nulo o ato administrativo que

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a sentença merece reforma, pois é inequívoca a legitimidade do Incra, do MPF e da União para o ajuizamento, em conjunto, da ação... Os entes públicos, em recurso, pretendem a reforma da sentença para que seja analisado o mérito da controvérsia com o retorno dos autos à origem para o regular processamento... ), pelo Ministério Público Federal e pela União contra a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou extinto o processo, sem análise do mérito, em ação civil pública

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a sentença merece reforma, pois é inequívoca a legitimidade do Incra, do MPF e da União para o ajuizamento, em conjunto, da ação... Os entes públicos, em recurso, pretendem a reforma da sentença para que seja analisado o mérito da controvérsia com o retorno dos autos à origem para o regular processamento... ), pelo Ministério Público Federal e pela União contra a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou extinto o processo, sem análise do mérito, em ação civil pública