Sentença Reformada Para Majoração do Quantum Indenizatório em Artigos e Notícias

DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR, OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO... e nem do evento danoso – Sentença reformada – Ação procedente em parte – Recurso parcialmente provido... Esse tem sido o entendimento dos Tribunais: RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte Aéreo - Danos morais – Sentença de parcial procedência - Recurso das autoras – Pretensão de majoração do quantum arbitrado

MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA REFORMADA . 1... Sentença de improcedência mantida. DESPROVIMENTO DO RECURS. (TJ-RJ - APL: 00600347720178190021 , Relator: Des (a)... Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099 /95

INSURGÊNCIA DO AUTOR LIMITADA AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO IMPOSITIVA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM ASSIM AOS PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO... REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1... INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - AUTORA INADIMPLENTE À ÉPOCA DO CORTE - AUSÊNCIA DE PRÉVIO AVISO DE CORTE - NÃO ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º 414 DE 2010 DA ANEEL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA

SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO . 1. Configurado o ato ilícito, nasce para o responsável o dever de indenizar os danos dele decorrentes... Quantum indenizatório. Pleito de majoração. Viabilidade. Quantia mais adequada para compensar o demandante pelo abalo sofrido, sem implicar em extremo gravame à ré... IMPUGNAÇÃO DAS PARTES AO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO (R$ 15.000,00). VALOR QUE SE MOSTRA AQUÉM DOS PARÂMETROS MÉDIOS UTILIZADOS POR ESTA CORTE. MAJORAÇÃO PARA R$ 25.000,00

Sentença reformada para condenara a ré a pagar à autora danos morais fixados em R$10.000,00. Recurso provido para tal fim. SUCUMBÊNCIA... Valor da indenização limitado a 1.000 DES – Sentença reformada quanto a este tema. Dano moral configurado... para a importância de R$ 10.000,00, nos termos do pedido, consideradas as peculiaridades do caso, à luz da técnica do desestímulo - Sentença reformada, com a proclamação da procedência integral da demanda

SENTENÇA REFORMADA. 1... porém, que deve ser majorado para R$ 8.000,00 – Razoabilidade e proporcionalidade – Sentença parcialmente reformada – Apelo da autora parcialmente provido... Quantum indenizatório que deve ser majorado, de R$ 5.000,00, para R$ 15.000,00 , com atualização monetária desde a data da presente sessão de julgamento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de 1% ao mês desde

Sentença reformada, em parte. Recurso provido, em parte... indenizatório arbitrado em R$ 4.000,00 – Recurso provido... Pedido de majoração rejeitado. Imposição de honorários advocatícios em grau recursal, devido ao trabalho exercido pelos patronos em contrarrazões

QUANTUM INDENIZATÓRIO... INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - O dano moral oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes prescinde de prova, configurando-se... entre eles. - Se o valor arbitrado pelo juízo de origem revela-se insuficiente à reparação dos danos morais sofridos pelo Autor no caso concreto, sua majoração é medida impositiva (TJMG - Apelação Cível

QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00, POIS ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO... R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Montante adequado e que atende aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto e das partes - Sentença reformada... CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM A MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) . ART. 944 DO CC/02 . JUROS MORATÓRIOS

SENTENÇA REFORMADA RECURSOS PROVIDOS.” ( Apelação nº 1057895-39.2013.8.26.0100 , Relator Des... o desbloqueio do cartão Sentença reformada neste capítulo... APELAÇÃO – Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório – Pedidos parcialmente acolhidos para declarar a inexistência do débito – Sentença de parcial procedência – Pleito de reforma – Admissibilidade