Suspensão por Prejudicialidade Externa em Artigos e Notícias

automaticamente do reconhecimento da existência de prejudicialidade externa, devendo esse ponto ser examinado pelo juízo da causa... No recurso, o suposto pai alegou que, ao contrário do que entendeu o tribunal local, não estariam presentes os requisitos da conexão de causas, mas apenas haveria a prejudicialidade externa... Entretanto, a magistrada apontou que o reconhecimento da prejudicialidade externa não deve provocar a suspensão obrigatória da ação de alimentos, a declaração de inexistência de conexão de causas e a impossibilidade

da existência de prejudicialidade externa, devendo esse ponto ser examinado pelo juízo da causa... e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada prejudicialidade externa (já que tratam de temas interligados)... No recurso, o suposto pai alegou que, ao contrário do que entendeu o tribunal local, não estariam presentes os requisitos da conexão de causas, mas apenas haveria a prejudicialidade externa

Indeferimento de pedido de suspensão do processo. Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I , do CPC/2015 . Não cabimento. REsp 1.759.015-RS , Rel.

Há, porém, a hipótese do inciso I, que se reporta aos artigos 313 e 315 do CPC , onde alguns dirão haver hipótese de suspensão com motivação externa, no caso prejudicialidade externa de ação de conhecimento... Suspensão da execução e dos embargos, em razão da prejudicialidade externa. Agravo de instrumento. Inteligência dos artigos artigo 921 , I , e 313 , V do CPC... PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Em regra, a oposição de embargos à execução não tem efeito suspensivo

A suspensão do processo é feito da prejudicialidade; 4. O juiz deve, de ofício, reconhecer a conexão por prejudicialidade; 5... PREJUDICIALIDADE, CONEXÃO E SUSPENSÃO PROCESSUAL Rogério Tadeu Romano I – A PREJUDICIALIDADE: histórico, significado lingüístico. Em Roma, fazia-se a dicotomia cognitio e iudicium... Ter-se-ia, por outro, prejudicialidade determinativa (ação de consignação em pagamento e o despejo). III – SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PROCESSO Efeito da conexão é a suspensão do processo

"Configura prejudicialidade externa a pendência, em um processo extrínseco ao presente caso, de ação judicial na qual se debate a nulidade das patentes em que se funda o objeto principal desta ação, ainda... externa... destacou que, no caso dos autos, as ações confrontadas traduzem a existência de uma prioridade lógica necessária para a solução da controvérsia, atendendo a todos os requisitos que determinam a prejudicialidade externa

"Configura prejudicialidade externa a pendência, em um processo extrínseco ao presente caso, de ação judicial na qual se debate a nulidade das patentes em que se funda o objeto principal desta ação, ainda... externa... destacou que, no caso dos autos, as ações confrontadas traduzem a existência de uma prioridade lógica necessária para a solução da controvérsia, atendendo a todos os requisitos que determinam a prejudicialidade externa

externa, com fundamento no art. 265, IV, ‘a’, CPC . – Não há prejudicialidade externa que justifique a suspensão da possessória até que se julgue a usucapião... PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. INEXISTÊNCIA... FEITO. – Ajuizada ação de usucapião especial urbano posteriormente e contra aquele que já havia deduzido em juízo sua pretensão de reintegração de posse, suspendeu-se este último processo, por prejudicialidade externa

Inexiste conexão entre a ação de busca e apreensão e a ação de guarda e regulamentação de visitas, senão, apenas, prejudicialidade externa, a recomendar a suspensão desta última.”... O manejo inadequado do incidente de prejudicialidade externa, contribui apenas para sedimentar uma situação irregular da criança/adolescente, na qual ficará desprovida de amparo legal até a decisão da... Daí que se pergunta: diante de tantas variáveis, é compatível com o sistema de proteção ao infante suscitar incidente de prejudicialidade externa (alínea a do inciso V do artigo 313 do Código de Processo

"Havendo ambos os juízos se declarado competentes para decidir ações que guardam entre si inegável vínculo de prejudicialidade externa, e tendo sido proferida em uma delas decisão que impede a regular... Suspensão é aplicada quando há prejudicialidade e a reunião de processos é impossível Quanto ao período posterior, ele observou que seria do juízo arbitral a competência para apreciar a pretensão da franqueadora... Civil de 2015 – que determina a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua