Mérito Plano de Saúde Coletivo em Artigos

PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 469 DO STJ. ASSOCIAÇÃO QUE NÃO PAGA A MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE... ASSOCIAÇÃO AUTORA QUE NÃO INSERE O SERVIÇO DE PLANO DE SAÚDE EM SUA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE DA RECORRENTE SER A DESTINATÁRIA FINAL DOS SERVIÇOS. PREJUDICIAL AFASTADA. MÉRITO... VEDAÇÃO. 1) Da apreciação dos fólios processuais, o plano de saúde coletivo contratado possui 62 (sessenta e dois) idosos como integrantes, com idades avançadas

Reitera-se então, a característica da coletividade como a possibilidade de discussão de anseios coletivos, ainda que tenham origem individual... Cita-se como exemplo aqui a atenuação das regras de congruência objetiva do Art. 141 CPC , que fiz que o juiz deve decidir o mérito no limite imposto para as partes... Outrossim, os problemas estruturais são questões de ampla gama, que envolvem direito à saúde, sistema carcerário, sistema educacional, meio ambiente, questão indígena, dentre outras

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Plano de saúde coletivo. Reajuste anual. Aumento de sinistralidade. Aplicado de forma complementar ao reajuste por variação de custo... Esclarece a Agência Nacional de Saúde - ANS, sobre o reajuste anual de planos coletivos, que a justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos (memória de cálculo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal é decidir sobre a apuração, em liquidação de sentença, do índice de reajuste por aumento de sinistralidade aplicado pela operadora do plano de saúde coletivo

Órgão: Terceira Turma Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Plano de saúde coletivo. Reajuste anual. Aumento de sinistralidade... Esclarece a Agência Nacional de Saúde - ANS, sobre o reajuste anual de planos coletivos, que a justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos (memória de cálculo... Informações do Inteiro Teor: O propósito recursal é decidir sobre a apuração, em liquidação de sentença, do índice de reajuste por aumento de sinistralidade aplicado pela operadora do plano de saúde coletivo

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura... A recusa resolve-se no plano jurídico-instrumental, consideradas a dogmática, a doutrina e a jurisprudência, no que voltadas ao deslinde das questões ligadas a provados fatos... Opera a funcionalização das situações jurídicos patrimoniais às existenciais, realizando assim processo de verdadeira inclusão social, com a ascensão à realidade normativa de interesses coletivos, direitos

A empresa em dificuldades financeiras pode solicitar um plano de recuperação judicial, que consiste em renegociar suas dívidas com os credores e reorganizar suas atividades... Com efeito, a responsabilidade pelas informações prestadas é da companhia e do underwriter; já a análise do mérito do empreendimento deve ser realizada pelos investidores do mercado, com base nas informações... Se a empresa descumprir o plano de recuperação, os credores podem solicitar a falência da empresa e, nesse caso, os sócios podem voltar a ficar sujeitos à responsabilidade pessoal pelas dívidas

Na prática, o cooperativismo foi em grande parte considerado apenas como um instrumento complementar aos planos de coletivização governamental... No entanto, esta legislação possui méritos, especialmente em relação às características operacionais das cooperativas, que costumavam ser confundidas com outras formas de sociedades... Produção e Serviços: As cooperativas de produção e serviços, como a COOPERAÇÃO , abrangem um amplo espectro de atividades, desde a indústria e o artesanato até o turismo e a saúde, diversificando a economia

Isso indica que, para grande parte da população, a realidade do Sistema Prisional é vista como correspondente aos méritos dos condenados... A ausência de planos concretos para promover melhorias e possíveis resoluções para essa crise penitenciária é evidente... Considerando que o ser humano é inerentemente um ser político, dependente da vida em sociedade para alcançar sua verdadeira natureza, torna-se evidente que o bem coletivo tem um impacto direto no bem-estar

administrativas legalmente previstas”. ( RE 658570 , Relator (a): MARCO AURÉLIO, Relator (a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 06/08/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO... de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário; XV - contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano... É possível e recomendável, dessa forma, que exerçam a vigilância, por exemplo, de creches, escolas e postos de saúde municipais, de modo a garantir que não tenham sua estrutura física danificada ou subtraída