Informativos do STF em Artigos

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1134... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1134.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional... Amigos, Hoje, em nosso artigo, vamos explorar a nova edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para acessar a edição completa e realizar o download da Edição 1134

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1136... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1136.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional... Caros leitores, Hoje, compartilho com vocês a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ Para acessar a Edição 1136 na íntegra, clique neste link e faça o download

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1135... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1135.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional... Caros amigos, Hoje, compartilho com vocês a mais recente edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ Para mergulhar na íntegra da Edição 1135, basta clicar neste link e efetuar

Informativo de Jurisprudências - Edição 812... Adequação à orientação do STF . ( AgRg no HC 890.929-SE , Rel... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0812.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal

Informativo de Jurisprudências - Edição 810... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0810.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Essa decisão está alinhada ao entendimento do STF, reforçando a impossibilidade de o Ministério Público atuar nesse tipo de demanda. AgInt no REsp 1.641.326-RJ , Rel

Informações adicionais: Tema 645/STF Processo: REsp 2.088.236-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024... Nesse sentido, o Tema n. 645 do STF, que assim dispõe: O Ministério Público não possui legitimidade ativa ad causam para, em ação civil pública, deduzir em juízo pretensão de natureza tributária em defesa... No mais, ainda que fosse possível a reabertura da discussão acerca da impenhorabilidade do bem, o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, possui entendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese: “É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada... O resumo apresentado no informativo semanal 1133/2024: Desde que viável a adequada identificação individual, é assegurada, nas fotografias de documentos oficiais, a utilização de vestimentas ou acessórios

Cumpre a transcrição da tese firmada no Tema 865 do Supremo Tribunal Federal julgado em sede de repercussão geral e publicado no Informativo de jurisprudência nº 1113: “ No caso de necessidade de complementação... Ao analisar a matéria, o Supremo Tribunal Federal dispôs que o pagamento da diferença entre o depósito inicial realizado pelo ente público nas ações de desapropriação e o valor apurado em sentença, quando... Conclui-se, portanto, que o STF reconheceu a compatibilidade do regime de precatórios com a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro na desapropriação, desde que o Poder Público esteja em dia

INFORMATIVO 810 DO STJ. 7 DE MAIO DE 2024. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.088.236-PR , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024... No mais, ainda que fosse possível a reabertura da discussão acerca da impenhorabilidade do bem, o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, possui entendimento

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