Informativos do STF em Notícias

(STF, HC 157014 AgR/SE, rel. orig. Min. Cármen Lúcia, red. p/ o ac. Min Ricardo Lewandowski, julgamento em 17.9.2019) Fonte: www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm... (STF, HC 171576/RS , rel. Min

Fonte : https://www.dizerodireito.com.br/2019/09/informativo-comentado-947-stf.html... DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PERMUTA E RECLAMAÇÃO Candidata aprovada no concurso e que havia escolhido a serventia possui legitimidade para ajuizar reclamação no STF contra decisão de 1ª instância que... afirma que essa serventia não está vaga, sendo que esse tema já havia sido decidido pelo STF em mandado de segurança DIREITO PENAL CRIMES HEDIONDOS Com a revogação do art. 224 do CP pela Lei 12.015/2009

Fonte : Dizer o Direito https://www.dizerodireito.com.br/2019/09/informativo-comentado-946-stf.html... ÍNDICE DO INFORMATIVO 946 STF DIREITO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Lei estadual não pode proibir que as concessionárias de energia elétrica cobrem um valor do consumidor para a religação do... DIREITO PROCESSUAL PENAL EXECUÇÃO PENAL STF decide que Lula deve permanecer cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

STF. Plenário. ADI 5961/PR , Rel. Min. Alexandre de Moraes, red. p/ o ac. Min. Marco Aurélio, julgado em 19/12/2018 (Info 928)... STF. 1ª Turma. ACO 3134 TP-AgR/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ ac. Min. Marco Aurélio, julgado em 18/12/2018 (Info 928). Fonte: Conjur

Consignou, ainda, que o STF, no julgamento da ADI 3817/DF , assentara a recepção d (DJE de 3.4.2009) o inciso I do art. 1º da LC 51 /85 - que cuida da aposentadoria voluntária de funcionário policial -... Cármen Lúcia, 2.8.2010. ( MI-833 ) Mandado de Injunção: Aposentadoria Especial de Oficiais de Justiça - 4 Em seguida, a relatora rejeitou o pedido para que o STF procedesse à diferenciação entre o tempo... Assim, entendeu que a utilização do inciso I do art. 1º da LC 51 /85 possibilitaria uma integração maior da solução adotada pelo STF em relação à omissão legislativa verificada, superando as dificuldades

Informativo STF Edição 1066/2022 . Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=informativoSTF . Acesso em: 19/09/2022... Supremo Tribunal Federal. Informativo STF Edição 1066/2022 . Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=informativoSTF . Acesso em: 19/09/2022. [2] BRASIL... O Informativo STF Edição 1066/2022, de 13 de setembro de 2022, julgou a constitucionalidade de Lei Municipal que fixa como teto para pagamento das RPVs o equivalente ao maior benefício do Regime Geral

Informativo STF, nº 611. Brasília, 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010... Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal

Em seu mais recente Informativo, o Supremo Tribunal Federal traz decisão proferida em sede de medida cautelar em ADI ( ADI 5326 ), cujo julgamento foi suspenso pelo STF em 12.8.2015, em razão de pedido... Para ver o Informativo, clique aqui . Autora e Editora: Renata Zulma Publicada Por Os Trabalhistas Disponível em: http://www.ostrabalhistas.com.br/2015/08/novo-informativo-do-stf-traz-decisao.html... Consta do novo Informativo o seguinte (com destaques nossos): " ECA e competências da Justiça do Trabalho - 1 e 2 O Plenário iniciou julgamento de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade

Em seu mais recente Informativo, o Supremo Tribunal Federal traz decisão proferida em sede de medida cautelar em ADI ( ADI 5326 ), cujo julgamento foi suspenso pelo STF em 12.8.2015, em razão de pedido... Para ver o Informativo, clique aqui . Autora e Editora: Renata Zulma Publicada Por Os Trabalhistas Disponível em: http://www.ostrabalhistas.com.br/2015/08/novo-informativo-do-stf-traz-decisao.html... Consta do novo Informativo o seguinte (com destaques nossos): " ECA e competências da Justiça do Trabalho - 1 e 2 O Plenário iniciou julgamento de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade

Em seu mais recente Informativo, o Supremo Tribunal Federal traz decisão proferida em sede de medida cautelar em ADI ( ADI 5326 ), cujo julgamento foi suspenso pelo STF em 12.8.2015, em razão de pedido... Para ver o Informativo, clique aqui . Autora e Editora: Renata Zulma Publicada Por Os Trabalhistas Disponível em: http://www.ostrabalhistas.com.br/2015/08/novo-informativo-do-stf-traz-decisao.html... Consta do novo Informativo o seguinte (com destaques nossos): " ECA e competências da Justiça do Trabalho - 1 e 2 O Plenário iniciou julgamento de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade