Proposta Contra a Caixa Econômica Federal em Artigos

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  • Regularização fundiária de núcleos urbanos informais (REURB-S)

    Artigos11/12/2023Almeida Lopes JusBrasil
    O proponente deverá apresentar a documentação jurídica e institucional necessária à contratação à Caixa Econômica Federal, que analisará os documentos e formalizará os contratos de repasse... Para utilizar este serviço, o proponente deve realizar o cadastro da proposta, após ter identificado núcleo urbano informal passível de regularização de interesse social, bem como estimado o número de... Apoio, por meio de repasse de recursos do orçamento geral da União (OGU), aos estados, municípios e Distrito Federal para implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária de núcleos
  • Formas de pagamento dos imóveis comprados em leilão

    Artigos19/07/2023Lorrayne Moreira
    FGTS Também é possível utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em alguns leilões específicos organizados pela Caixa Econômica Federal... ao da avaliação (II) até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil... Ou seja, você deverá ter negociado com a financiadora antes de fazer a proposta e quando arrematar o lote, é ela quem será verificada para validar o seu lance e dar continuidade ao processo
  • FGTS não depositado: saiba como reclamar na Justiça do Trabalho

    Artigos21/02/2024André Beliene
    Ele consiste em um depósito mensal, equivalente a 8% do salário, que o empregador deve fazer em uma conta vinculada ao empregado na Caixa Econômica Federal... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal ¹... Isso pode ser feito de várias formas: Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS; Pelo site da Caixa, no serviço "Consulta FGTS"; Pelo internet banking da Caixa, se o trabalhador for correntista
  • Ação de revisão do FGTS - 2023

    Artigos16/06/2023Hamilton Leite
    Neste caso, a ação será proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF. X - SOBRE O RISCO DE PERDER MAIS DO QUE JÁ SE PERDEU : Não há risco... Pegue o seu extrato analítico do FGTS diretamente pelo App ou nas agências da Caixa Econômica Federal, encontre um advogado atuante na área e busque o seu direito... II - A FINALIDADE : Como todos sabemos, o FGTS é uma ou mais contas abertas no seu nome na Caixa Econômica Federal - CEF, onde mensalmente é depositado pelo seu empregador o equivalente a 8% (oito por
  • Acumulação de Cargos Públicos por Servidores Cedidos:

    Artigos11/12/2023Carlos Sérgio Gurgel
    V - Recurso de apelação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e remessa oficial tida por interposta aos quais se nega provimento... V - Recurso de apelação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e remessa oficial tida por interposta aos quais se nega provimento... Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo
  • Como encontrar imóveis em leilão?

    Artigos19/06/2023Daniel Frederighi
    Outra facilidade oferecida para quem adquire um imóvel em um leilão da Caixa Econômica Federal é a possibilidade de utilização dos recursos do FGTS de titularidade do adquirente... Como funciona o leilão de imóveis da Caixa Econômica Federa l... É possível enviar as propostas de forma digital, e a maioria dos imóveis podem ser financiados pela própria Caixa
  • Pressupostos de validade para dispensa por justa causa.

    Artigos21/03/2024Cássia Vieira Hecari
    O saldo do FGTS referente ao contrato de trabalho fica retido pela Caixa Econômica Federal e não há direito ao recebimento do 13º salário, nem mesmo de forma proporcional... A dispensa por justa causa é considerada a sanção mais grave aplicável ao trabalhador, portanto não pode ser proposta de maneira leviana
  • Spvat, o novo Dpvat - Congresso aprova a volta do seguro obrigatório

    Artigos13/05/2024Wander Fernandes
    A Caixa Econômica Federal, contratada de forma emergencial pela Medida Provisória nº 1.149 / 2022, regularizando o contrato anteriormente firmado com a Susep em substituição a Seguradora Líder , ficou... Proposta do SPVAT Razão pela qual o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar ( PLC nº 233/ 2023 ) que prevê o retorno do seguro obrigatório, no ano de 2025, sob o... Fontes: Agência Câmara de Notícias; Senado Notícias: G1; Caixa ; Congressoemfoco; Estadão; Relatório anual Seguradora Líder ; Caixa - Relatório de Administração - DPVAT )
  • Domínio de Cidades - Fenômeno Criminal Brasileiro

    Artigos11/09/2023Helio Freitas
    Econômica Federal.”... aproximar do cenário sob ataque, cujos alvos pré selecionados são bases de guarda e transporte de valores, os Serets, (Setor de Retaguarda e Tesouraria do Banco do Brasil) e as agências de penhor da Caixa Econômica Federal... ano de 2015 até sua última ação em 09 de abril desse ano, ocorrida na cidade Confresa/MT, já foram assinaladas trinta ocorrências contra bases de transporte e guarda de valores, agências de penhor da Caixa Econômica Federal
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